Projeto de Lei do Senado n° 35, de 1951
- Autoria
- Senador Lima Campos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece disposições para a criação de sociedades destinadas ao financiamento de indústrias básicas e outras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/05/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 35/1951
- Autor:
- Senador Lima Campos (/)
- Data:
- 20/07/1951
- Descrição/Ementa
- Estabelece disposições para a criação de sociedades destinadas ao financiamento de indústrias básicas e outras.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1009 | Votação em 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 30/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 995 | 1ª Discussão. Adiada a votação por falta de quórum. |
| 20/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 907 | Leitura do Parecer 351 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães. |
| 20/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 907 | Leitura do Parecer 352 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães. |
| 08/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3688 | Leitura do Parecer 367 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 08/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3687-3688 | Leitura do Parecer 366 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando audiência com o Ministro da Fazenda. Relator: Ivo d'Aquino. |
| 21/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5574 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- NECESSIDADE, LEI, ESTABELECIMENTO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, SOCIEDADE, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, SOCIEDADE ANONIMA, INDUSTRIA, INDUSTRIA BASICA.
- 21/05/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/05/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Votação em 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1009
- 29/04/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Adiada a votação por falta de quórum.
- Publicado no DCN2 Páginas 995
- 19/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 352 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 907
- 19/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 351 de 1955 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 907
- 15/05/1953
- Ação:
- À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 367 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 3688
- 07/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 366 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando audiência com o Ministro da Fazenda. Relator: Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 3687-3688
- 20/07/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 5574
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:43