Mensagem (SF) n° 190, de 2009

Autoria
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/03/2014 - CONHECIDA.

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Identificação:
MSF 190/2009
Autor:
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Data:
25/09/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/09/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
14/03/2014 Publicado no DSF Páginas 291-300
Leitura do Parecer nº 159, de 2014-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da mensagem.
Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal.
26/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47587-47590
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, autuado como Menagem nº 190-A, de 2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
(Cópia do referido expediente também foi anexado ao processado da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 1999, que deu origem à Emenda Constitucional nº 29, de 2000.)
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 12/2009
Data de Leitura:
25/09/2009
Despacho:
25/09/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 12/03/2014 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATÓRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, (STF), DISCUSSÃO, QUESTÃO, DEMANDA, JUDICIAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO, SAÚDE.
12/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
01/08/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/04/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa a MSF nº 17 de 18/03/14, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal comunicando que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, por meio do Parecer nº 159/14, deliberou pelo arquivamento da Mensagem nº 190/09 (fls. 358).
Ao Arquivo.
14/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:45hs.
13/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 159, de 2014-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da mensagem.
Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal.
Publicado no DSF Páginas 291-300
P.S 159/2014
12/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
12/03/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h22.
12/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Paulo Davim.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento da Mensagem nº 190, de 2009. (fls. 351 a 356)
Parecer
07/03/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2014.
27/02/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pelo conhecimento da Mensagem nº 190, de 2009, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, e por seu arquivamento. (fls. 350 a 355)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 07/03/2014*************
Onde se lê (fls. 350 a 355), lê-se (fls. 351 a 355).
Relatório Legislativo
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
19/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta a CAS.
22/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
24/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
É aprovado o Requerimento nº 21, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Papaléo Paes, que solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a avaliar e debater as questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde, a que se refere a MSF nº 190, de 2009.
É aprovado o Requerimento nº 22, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita a remessa da cópia das MSF nº 190, de 2009, ao Ministro da Saúde.
22/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 8ª Reunião desta Comissão, dia 24/03/2010.
17/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
15/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, em 17/03/2010.
08/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Papaléo Paes, com voto pelo conhecimento da Mensagem e por seu arquivamento, nos termos regimentais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Papaléo Paes, para relatar a presente matéria.
02/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/10/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
01/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais.
01/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Expedido, em 30.09.09, o Oficio nº 2078-I/2009-SF (fls. 338/344), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, informando a publicação da Mensagem nº 12, de 18.09.09, no Diário do Senado Federal, e o encaminhamento da Mensagem à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
28/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 28/09/2009.
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa
25/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, autuado como Menagem nº 190-A, de 2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
(Cópia do referido expediente também foi anexado ao processado da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 1999, que deu origem à Emenda Constitucional nº 29, de 2000.)
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 47587-47590
25/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:19