Mensagem (SF) n° 190, de 2009
- Autoria
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/03/2014 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MSF 190/2009
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 25/09/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal Relatório da Audiência Pública nº 4, realizada pelo Supremo Tribunal Federal nos dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio de 2009, a qual discutiu questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/09/2009
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Papaléo Paes, com voto pelo conhecimento da Mensagem e por seu arquivamento, nos termos regimentais. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 27/02/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pelo conhecimento da Mensagem nº 190, de 2009, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, e por seu arquivamento. (fls. 350 a 355) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. *********... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/03/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Paulo Davim. A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento da Mensagem nº 190, de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 159/2014
- Data:
- 13/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 159, de 2014-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da mensagem. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
14/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 291-300 | Leitura do Parecer nº 159, de 2014-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da mensagem. Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. |
26/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 47587-47590 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, autuado como Menagem nº 190-A, de 2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. (Cópia do referido expediente também foi anexado ao processado da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 1999, que deu origem à Emenda Constitucional nº 29, de 2000.) À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 12/2009
- Data de Leitura:
- 25/09/2009
- Despacho:
- 25/09/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Davim (encerrado em 12/03/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, RELATÓRIO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, (STF), DISCUSSÃO, QUESTÃO, DEMANDA, JUDICIAL, OBJETIVO, FORNECIMENTO, PRESTAÇÃO, SAÚDE.
- 12/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/04/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa a MSF nº 17 de 18/03/14, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal comunicando que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, por meio do Parecer nº 159/14, deliberou pelo arquivamento da Mensagem nº 190/09 (fls. 358).
Ao Arquivo.
- 14/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:45hs.
- 13/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 159, de 2014-CAS, relator ad hoc Senador Paulo Paim, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da mensagem.
Será feita a devida comunicação ao Supremo Tribunal Federal. - Publicado no DSF Páginas 291-300
- P.S 159/2014
- 12/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 12/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h22.
- 12/03/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 12/03/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Paulo Davim.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer pelo arquivamento da Mensagem nº 190, de 2009. (fls. 351 a 356) - Parecer
- 07/03/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2014.
- 27/02/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pelo conhecimento da Mensagem nº 190, de 2009, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, e por seu arquivamento. (fls. 350 a 355)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 07/03/2014*************
Onde se lê (fls. 350 a 355), lê-se (fls. 351 a 355). - Relatório Legislativo
- 03/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
- 19/01/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta a CAS.
- 22/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 24/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
É aprovado o Requerimento nº 21, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Papaléo Paes, que solicita a criação de Grupo de Trabalho destinado a avaliar e debater as questões relativas às demandas judiciais que objetivam o fornecimento de prestações de saúde, a que se refere a MSF nº 190, de 2009.
É aprovado o Requerimento nº 22, de 2010-CAS, de iniciativa do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita a remessa da cópia das MSF nº 190, de 2009, ao Ministro da Saúde.
- 22/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 8ª Reunião desta Comissão, dia 24/03/2010.
- 17/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 15/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 7ª Reunião desta Comissão, em 17/03/2010.
- 08/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Papaléo Paes, com voto pelo conhecimento da Mensagem e por seu arquivamento, nos termos regimentais.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Papaléo Paes, para relatar a presente matéria.
- 02/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 02/10/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
- 01/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Sociais.
- 01/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Expedido, em 30.09.09, o Oficio nº 2078-I/2009-SF (fls. 338/344), do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, informando a publicação da Mensagem nº 12, de 18.09.09, no Diário do Senado Federal, e o encaminhamento da Mensagem à Comissão de Assuntos Sociais e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- 28/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 28/09/2009.
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa
- 25/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais e, em cópia, autuado como Menagem nº 190-A, de 2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
(Cópia do referido expediente também foi anexado ao processado da Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 1999, que deu origem à Emenda Constitucional nº 29, de 2000.)
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 47587-47590
- 25/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:19