Leitura da Mensagem nº 35, de 2010 (nº 2/2010, na origem), de 12 de janeiro de 2010, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.189, de 12 de janeiro de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes pareceres:
- Nº 2.703, de 2009-CRE, relator Senador José Agripino, favorável; e
- Nº 2.704, de 2009-CCJ, relatora Senadora Ideli Salvatti, favorável.
É proferido pela Senadora Marisa Serrano o Parecer nº 2.705, de 2009-PLEN, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Aprovado o projeto, sem debates.
À sanção.
À SEXP.
************* Retificado em 28/04/2010*************
A Presidencia comunica que, em razão de entendimento entre as lideranças da Casa, altera o seu despacho inicial, no sentido de a matéria deixar de ser apreciada terminativamente nas Comissões.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes pareceres:
- Nº 2.703, de 2009-CRE, relator Senador José Agripino, favorável; e
- Nº 2.704, de 2009-CCJ, relatora Senadora Ideli Salvatti, favorável.
É proferido pela Senadora Marisa Serrano o Parecer nº 2.705, de 2009-PLEN, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Aprovado o projeto, sem debates.
À sanção.
À SEXP.

(Matéria apreciada na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes pareceres:
- Nº 2.703, de 2009-CRE, relator Senador José Agripino, favorável; e
- Nº 2.704, de 2009-CCJ, relatora Senadora Ideli Salvatti, favorável.
É proferido pela Senadora Marisa Serrano o Parecer nº 2.705, de 2009-PLEN, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Aprovado o projeto, sem debates.
À sanção.
À SEXP.
************* Retificado em 28/04/2010*************
A Presidencia comunica que, em razão de entendimento entre as lideranças da Casa, altera o seu despacho inicial, no sentido de a matéria deixar de ser apreciada terminativamente nas Comissões.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, com aquiescência do Plenário)
Anunciada a matéria, são lidos os seguintes pareceres:
- Nº 2.703, de 2009-CRE, relator Senador José Agripino, favorável; e
- Nº 2.704, de 2009-CCJ, relatora Senadora Ideli Salvatti, favorável.
É proferido pela Senadora Marisa Serrano o Parecer nº 2.705, de 2009-PLEN, em substituição à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
Aprovado o projeto, sem debates.
À sanção.
À SEXP.

Foi encaminhado à publicação o Parecer nº 78, de 2009-CN, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, concluindo favoravelmente ao Projeto.
A matéria, nos termos do inciso V do § 1º do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, nos termos do art. 49, I, da referida Norma Interna, de Educação, Cultura e Esporte, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
À CRE.

Numeração do Parecer nº 78/2009-CN.

Nesta data foi encaminhado à SEEP o Parecer nº 78, de 2009 - CN para confecção de avulsos. (Publicado no DSF de 21/10/2009).
À SCLCN.

Leitura.
Com referência ao Projeto de Lei da Câmara nº 186, de 2009, uma vez que depende de manifestação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a Presidência encaminhará a matéria ao exame daquele colegiado, nos termos do art. 3º, I, da Resolução nº 1, de 2007-CN. Posteriormente, a matéria, nos termos do inciso V do § 1º do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, nos termos do art. 49, I, da referida Norma Interna, de Educação, Cultura e Esporte, podendo receber emendas, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
À CPCM.