Indicação n° 3, de 2009

Autoria
Senador Sadi Cassol (PT/TO)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância de isentar a exigência de contrapartida em dinheiro nos convênios firmados com as Prefeituras Municipais enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-07-14 às 16:51

Identificação:
INS 3/2009
Autor:
Senador Sadi Cassol (PT/TO)
Data:
30/09/2009
Descrição/Ementa
Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA), nos termos regimentais, manifeste ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a importância de isentar a exigência de contrapartida em dinheiro nos convênios firmados com as Prefeituras Municipais enquanto a arrecadação dos municípios apresentar comportamento de queda.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/11/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 108 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
01/10/2009 Publicado no DSF Páginas 48589-48593
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/09/2009
Despacho:
30/09/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 02/02/2010 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SUGESTÃO, PARLAMENTAR, SENADOR, OBJETIVO, MANIFESTAÇÃO, (MPO), ISENÇÃO, EXIGÊNCIA, DINHEIRO, CONVÊNIO, PREFEITURA MUNICIPAL, HIPÓTESE, INSUFICIÊNCIA, ARRECADAÇÃO, MUNICÍPIOS.
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 108 Suplemento (nº 213-C)
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator.
27/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 43ª reunião da CMA, a realizar-se em 1/12/2009.
17/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é concedido pedido de vista ao Senador Flexa Ribeiro.
16/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª reunião da CMA, a realizar-se em 17/11/2009.
05/11/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Osvaldo Sobrinho, com relatório pelo arquivamento da matéria.
08/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Osvaldo Sobrinho para relatar.
01/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
30/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 48589-48593
Avulso inicial da matéria
30/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46