Requerimento n° 1315, de 2009
- Autoria
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Brasil Alfabetizado e os índices de analfabetismo no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/07/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1315/2009
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Brasil Alfabetizado e os índices de analfabetismo no país.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 10/02/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 14/04/2010************* Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 386, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 01/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 32629 (Volume nº I) | Anunciado o recebimento do Ofício nº 98, de 2010, de 29 de junho último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15068 | Leitura do Parecer nº 386, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15023-15024 | Leitura do Parecer nº 386, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 02/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 49157 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), PROGRAMA, BRASIL ALFABETIZADO, ÍNDICE, ANALFABETO, PAÍS.
- 15/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 98, de 2010, de 29 de junho último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando informações em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32629 (Volume nº I)
- 01/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUntei, a fl. 17, cópia do OF.SF/1334/2010, de 01.07.2010, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 01/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls.09 a 16, o original do Ofício nº 098/2010 - MEC, de 29 de junho de 2010, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 30/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 20/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 627 de 20/04/10, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 08).
************* Retificado em 20/04/2010*************
Onde se Lê: "ao Ministro".
Leia-se: "à Ministra".
************* Retificado em 20/04/2010*************
Onde se Lê: " à Ministra".
Leia-se: " ao Ministro".
- 19/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:10 hs.
- 19/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 386, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 15023-15024
- Publicado no DSF Páginas 15068
- Avulso de parecer
- 13/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 14/04/2010*************
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pela Senadora Patrícia Saboya.
Ao Plenário. - Parecer
- 10/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 07/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko para relatar.
- 02/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 49157
- Avulso de requerimento
- 01/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:54