Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 1995

Ver também: VET 12/2001

Iniciativa
Deputado Federal JOSE CARLOS COUTINHO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1681/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 239 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Último estado:
17/04/2001 - VETADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-02-22 às 07:35

Identificação:
Autógrafo - PLC 31/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/1991
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 239 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Identificação:
Parecer
Data:
01/03/2000
Identificação:
Autógrafo - PLC 31/1995
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Data Documento oficial Ação legislativa
22/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3720-3721
Discussão encerrada sem debates.
Aprovado, com as modificaçõpes propostas pelo Relator (Senador Moreira Mendes) para adequação à Lei Complementar nº 95, de 1998.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 72/2001-CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 116/2001, de autoria do Senador Moreira Mendes, de dispensa de sua publicação.
À sanção.
À SGM com destino à SSEXP.
22/03/2001 Publicado no DSF Páginas 3715
Discussão encerrada sem debates.
Aprovado, com as modificaçõpes propostas pelo Relator (Senador Moreira Mendes) para adequação à Lei Complementar nº 95, de 1998.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 72/2001-CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 116/2001, de autoria do Senador Moreira Mendes, de dispensa de sua publicação.
À sanção.
À SGM com destino à SSEXP.
25/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5347
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem, sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLS.
16/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4493-4496
Leitura do Parecer nº 191/2000-CAS, Relator Senador Moreira Mendes, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SSCLS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Hartung (encerrado em 25/10/1999)
  • Senador Moreira Mendes (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, (CLT). ALTERAÇÃO, HORARIO, PERIODO, REPOUSO, PESSOAL, SETOR, FERROVIARIO, POSTERIORIDADE, JORNADA DE TRABALHO, OBSERVANCIA, CRITERIOS, REPOUSO SEMANAL.
Observações:
VETADO, TOTALMENTE. (VIDE MSG 00333 2001, NA ORIGEM E MCN 00204 2001), PUBLICADO NO DOU-E 17 04 2001, PAG 00005. (VTDO).
24/05/2017
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Veto (VET 12/2001) aposto à matéria apreciado na Sessão Conjunta de 20/05/2004.
Resultado apurado publicado no DSF de 28/05/2004 (pp. 16.395-16.536)
Veto mantido.
Ao Arquivo.
01/08/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00333 de 2001).
DOU - E 17/04/2001 PÁG. 00005.
Vetado em 16/04/2001.
À SSCLCN, a pedido.
27/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa OF. SF 238, de 26/03/2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 34/2001(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetndo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
flnºs 23 a 25.
Ofício nº 239/2001(SF), de 26.03.2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção.
flnº 26.
22/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:20 hs.
Colhendo assinaturas.
22/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
22/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
22/03/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:38 hs.
22/03/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
21/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada sem debates.
Aprovado, com as modificaçõpes propostas pelo Relator (Senador Moreira Mendes) para adequação à Lei Complementar nº 95, de 1998.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 72/2001-CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 116/2001, de autoria do Senador Moreira Mendes, de dispensa de sua publicação.
À sanção.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 3720-3721
Publicado no DSF Páginas 3715
16/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21.03.2001.
Discussão, em turno único.
09/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 21.03.2001. (13 d)
24/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou o prazo ontem, sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 5347
23/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
16/03/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: 17 a 23.03.2000.
15/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 191/2000-CAS, Relator Senador Moreira Mendes, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 4493-4496
03/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei cópia da legislação citada no Parecer.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CAS.
02/03/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
02/03/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 1°.03.2000, foi aprovado parecer favorável ao Projeto, com abstenção do Senador Leomar Quintanilha, assina o parecer sem voto o Senador Ernandes Amorim. (Fls. 12 a 15)
24/01/2000
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Moreira Mendes, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, adequando-o às dispósições contidas na Lei Complementar nº 95, de 1998.
09/11/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Senhor Senador Moreira Mendes, para relatar a presente matéria.
25/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Hartung, para redistribuição.
16/03/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PAULO HARTUNG.
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
26/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
25/02/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
27/01/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELA SEN BENEDITA DA SILVA, NOS TERMOS DO
ART. 89 PARAGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO, SEM
MANIFESTAÇÃO ESCRITA.
03/05/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BENEDITA DA SILVA.
17/04/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE ABRIL DE 1998, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
16/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
16/04/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 17 04 PAG 6773.
16/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 FICAM DESAPENSADOS OS PLC 00075 E 00097 1992;
00010, 00025, 00036, 00038, 00041, 00071, 00093, 00118,
00151, 00154, 00206, 00208 E 00211 1993; 00032, 00050,
00062, 00063, 00074, 00094, 00101, 00108, 00134, 00135
E 00142 1994; 00006, 00007, 00008, 00009, 00012, 00019,
00022 E 00031 1995; 00073 1996; PLS 00060 E 00076 1995,
E PASSAM A TRAMITAR EM CONJUNTO DE ACORDO COM OS GRUPOS
ABAIXO DISCRIMINADOS: 1 - PLC 00025, 00038, 00118 1993;
00009 1995; 2 - PLC 00075 1992; 00093 1993; 00006,
00012, 00019 1995; 3 - PLC 00211 1993; 00022 1995;
4 - PLC 00206 1993; 00063, 00108 1994;
5 - PLS 00076 1995; PLC 00041 1993; 00074, 00094,
00134, 00142 1994; E 00008 1995.
16/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 067.
16/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 067).
05/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 150, DOS SEN HUGO
NAPOLEÃO E EDISON LOBÃO, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA
VOTAÇÃO DO RQ. 067, PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 1998.
DSF 06 03 PAG 3426.
05/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 067).
13/02/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 1998 (RQ. 067).
30/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA. (RQ. 067).
30/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DO RQ. 067, SUBSCRITO PELO SEN ADEMIR ANDRADE,
SOLICITANDO O DESAPENSAMENTO DA MATERIA COM OS
PLC 00075 1992 E PLC 00097 1992; PLC 00010 1993,
PLC 00025 1993, PLC 00036 1993, PLC 00038 1993,
PLC 00041 1993, PLC 00071 1993, PLC 00093 1993,
PLC 00118 1993, PLC 00151 1993, PLC 00154 1993,
PLC 00206 1993, PLC 00208 1993 E PLC 00211 1993;
PLC 00032 1994, PLC 00050 1994, PLC 00062 1994,
PLC 00063 1994, PLC 00074 1994, PLC 00094 1994,
PLC 00101 1994, PLC 00108 1994, PLC 00134 1994,
PLC 00135 1994, PLC 00142 1994; PLC 00006 1995,
PLC 00007 1995, PLC 00008 1995, PLC 00009 1995,
PLC 00012 1995, PLC 00019 1995, PLC 00022 1995 E OS
PLS 00060 1995 E PLS 00076 1995, PLC 00073 1996, BEM COMO
O APENSAMENTO DO PLC 00118 1993, PLC 00025 1993,
PLC 00038 1993, PLC 00009 1995; PLC 00075 1992,
PLC 00012 1995, PLC 00006 1995, PLC 00019 1995 E
PLC 00206 1993; E OS PLC 00211 1993 COM O PLC 00022 1995,
PLC 00206 1993, PLC 00063 1994, PLC 00108 1994,
PLS 00076 1995 COM OS PLC 00094 1994, PLC 00134 1994,
PLC 00074 1994, PLC 00008 1995, PLC 00041 1993 E O
PLC 00142 1994.
DSF 31 01 PAG 1944.
27/01/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
27/01/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
19/09/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE SETEMBRO DE 1997.
18/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 19 09 PAG 19611 E 19612.
18/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 595.
18/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 595, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 595, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA INFORMA AO PLENARIO QUE TRANSFERIU A
MATERIA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 18 DE SETEMBRO
DE 1997.
DSF 12 09 PAG 18648.
26/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 595).
26/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 595, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
26/08/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 595, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 00073 1996 COM O PLS 00151
1993, COM O QUAL A PRESENTE MATERIA TRAMITA EM CONJUNTO
COM OS PLC 00075 E 00097 1992; 00010, 00025, 00036,
00038, 00041, 00071, 00093, 00118, 00154, 00206, 00208 E
00211 1993; 00032, 00050, 00062, 00063, 00074, 00094,
00101, 00108, 00134, 00135 E 00142 1994; 00006, 00007,
00008, 00009, 00012, 00019 E 00022 1995, E COM OS PLS
00060 E 00076 1995.
DSF 27 08 PAG 17311.
22/08/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
1500 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE AGOSTO DE 1997.
21/08/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
21/08/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS;
TRAMITAM EM CONJUNTO OS PLC 00012, 00009, 00008, 00007,
00006, 00019, 00022 1995, 00142, 00135, 00134, 00108,
00101, 00094, 00074, 00063, 00062, 00050, 00032 1994,
00093, 00211, 00208, 00206, 00154, 00151, 00118, 00071,
00041, 00038, 00036, 00025, 00010 1992, 00097,
00075 1992, E OS PLS 00060, 00076 1995.
11/12/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN WALDECK ORNELAS COM PARECER FAVORAVEL
AOS PLC 00075 E 00097 1992, PLC 00025, 00118 E 00208
1993, PLC 00063, 00094, 00135 E 00142 1994, PLC 00006,
00007, 00008, 00009, 00019 1995, E PLC 00060 1995, NA
FORMA DO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PLC 00075 1992; PELA
REJEIÇÃO DOS PLC 00010, 00036, 00041, 00071, 00151,
00154, 00206 E 00211 1993, PLC 00032, 00050, 00062,
00074, 00108 E 00134 1994, PLC 00012, 00022, 00031 E
00076 1995, BEM COMO PELA PREJUDICIALIDADE DOS PLC 00038
E 00093 1993, E PLC 00101 1994.
20/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
15/05/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS PARA EXAME DA MATERIA.
12/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 13 05 PAG 8204.
12/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 664.
12/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 664, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
03/05/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 664, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
03/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 664, DO SEN WALDECK ORNELAS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLC 00012, 00009, 00008,
00007, 00006, 00019, 00022 1995; 00142, 00135, 00134,
00108, 00101, 00094, 00074, 00063, 00062, 00050, 00032
1994; 00093, 00211, 00208, 00206, 00154, 00151, 00118,
0071, 00041, 00038, 00036, 00025, 00010 1993; 00097,
00075 1992; PLS 00060 E 00076 1995.
DCN2 04 05 PAG 7272.
15/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 16 03 PAG 3139.
15/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
24/01/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:44