Aviso n° 56, de 2009
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/11/2009 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 56/2009
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 05/10/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 58416-58417 | Recebimento do Ofício nº 363/2009-CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo. À Secretaria de Arquivo. |
| 07/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 49676 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 56, de 2009 e seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 314/2009
- Data de Leitura:
- 05/10/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, AGOSTO, ANO, 2009.
- Observações:
- AVS 00056 2009 (00314 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INTERINO, NELSON MACHADO.
- 19/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento do Ofício nº 363/2009-CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria, que deverá ser encaminhada ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 58416-58417
- 10/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/10/09, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 56/09 (nº 314/GMF, na origem), de 22 de setembro de 2009. Anexada cópia do Ofício nº 042/2009-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado OF. 363/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/10/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 06/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 56, de 2009 e seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 49676
- 06/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 05/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 54 (cinquenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:45