Aviso (CN) n° 46, de 2009

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009. (RELATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2009) (retificação feita no DSF de 20.10.2009)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
29/11/2013 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-20 às 02:46
Identificação:
AVN 46/2009
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
07/10/2009
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009. (RELATIVO AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2009) (retificação feita no DSF de 20.10.2009)
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2013 Publicado no DSF Páginas 88317
A Presidência comunica ao Plenário que está publicado no Diário do Senado Federal de 26 de novembro do corrente, o Parecer nº 102, de 2013 - CN da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
26/11/2013 Publicado no DSF Páginas 85496-85504
Publicação do Parecer nº 102, de 2013-CN, no DSF de 26/11/2013 e em avulsos.
À SGLCN.
20/10/2009 Publicado no DSF Páginas 52474
Leitura do Aviso nº 371/2009, do Ministro de Estado da Fazenda, solicitando retificação do presente Aviso. (Anexado ao processado)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP para comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado à CMO.
08/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50452
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Camara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 332/2009
Data de Leitura:
07/10/2009
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Bohn Gass (encerrado em 22/12/2014)
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 30/03/2010 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Luiz Bittencourt (encerrado em 31/01/2011 - Redistribuição)
CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO DE DESEMPENHO, FUNDO SOBERANO DO BRASIL, SEGUNDO TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2009.
Observações:
AVN 00046 2009 (00332 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
Matéria
AVN 33/2009
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
06/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício nº 920/13-CN, de 05/12/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 102 a 103, de 2013-CN, da CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
(fls. 47).
Ao arquivo.
29/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:05 hs.
29/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que está publicado no Diário do Senado Federal de 26 de novembro do corrente, o Parecer nº 102, de 2013 - CN da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 88317
27/11/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
25/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Parecer nº 102, de 2013-CN, no DSF de 26/11/2013 e em avulsos.
À SGLCN.
Publicado no DSF Páginas 85496-85504
25/11/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À Secretaria de Registros Legislativos de Plenários e de Elaboração de Diários, para publicação do Parecer nº 102 de 2013-CN
22/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
12/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado BOHN GASS pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 33/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009”. Aviso nº 46/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao segundo trimestre de 2009”. Aviso nº 001/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, relativo ao terceiro trimestre de 2009”. Aviso nº 009/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009”. Aviso nº 17/2010, que “Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010”. Aviso nº 35/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010”. Aviso nº 1/2011, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010”. Aviso nº 7/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010”. Aviso nº 18/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011”. Aviso nº 22/2011, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2011”. Aviso nº 25/2011, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2011”. Aviso nº 3/2012, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB referente ao 4º trimestre de 2011”. Aviso nº 18/2012, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2012, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009”. Aviso nº 27/2012, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2012”. Aviso nº 01/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao 3º trimestre de 2012”. Aviso nº 10/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2012”. À SSCLCN.
************* Retificado em 13/11/2013*************
Onde se lê: APROVOU, por unanimidade, leia-se: APROVOU, contra o voto do Deputado Claudio Cajado.
08/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14.11.2013.
17/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
16/10/2013 - Anexado à folha de nº 43, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
- Matéria pautada para a reunião do dia 22.10.2013, às 14h30min.
************* Retificado em 23/10/2013*************
- Anexado à folha de nº 47, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
************* Retificado em 23/10/2013*************
Anexado à folha de nº 43, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
19/09/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Bohn Gass, relatório com voto no sentido que a Comissão tome conhecimento do
conteúdo dos Relatórios de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil e determine o ARQUIVAMENTO da matéria.
17/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Bohn Gass, em substituição ao Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. nº 110/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado às folhas de nºs 34.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Paulo Paim, de ser o relator da matéria.
21/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
15/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
08/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
01/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
22/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
18/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
04/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
20/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
17/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
10/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
30/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
23/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
19/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
09/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
06/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Paulo Paim, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 31 a 33. (Original anexado ao Aviso de nº 33/2009-CN).
30/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. n. 157/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 30.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador RICARDO FERRAÇO, de ser o relator da matéria.
06/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Ricardo Ferraço, conforme Of. Pres. n. 100/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição ao Deputado Luiz Bittencourt. Anexado à folha de nº 29.
31/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado LUIZ BITTENCOURT, por este motivo, de ser o relator da matéria.
21/12/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Deputado LUIZ BITTENCOURT, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas nºs. 23 a 28.
15/04/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado LUIZ BITTENCOURT, em substituição ao Senador AUGUSTO BOTELHO, conforme Of. Pres. nº 166/2010/CMO, de 14/04/2010, em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 22.
30/03/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador AUGUSTO BOTELHO, de ser o relator da matéria.
30/03/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária de 2010, por falta de quorum para deliberação nas duas Casas do Congresso Nacional, a matéria deixa de ser apreciada.
26/03/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para a 1ª Reunião Extraordinária de 2010, convocada para o dia 30/03/2010.
22/12/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Senador AUGUSTO BOTELHO, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs. 19 a 21.
10/11/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Senador Augusto Botelho, conforme Of. Pres. n. 407/2009/CMO, de 05/11/2009. Anexado à folha de nº 18.
21/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 663 de 21/10/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que foi lida a matéria solicitando retificação tendo sido o processado encaminhado à CMO (fls. 17).
19/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:02 hs.
19/10/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 371/2009, do Ministro de Estado da Fazenda, solicitando retificação do presente Aviso. (Anexado ao processado)
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP para comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior remessa do processado à CMO.
Publicado no DSF Páginas 52474
19/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
08/10/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
08/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício (CN) nº 592, de 08 de outubro de 2009, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura do Aviso. (fls. 12)
À CMO
08/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:28 hs.
07/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Camara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 50452
07/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
07/10/2009
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 04:46