Requerimento n° 1341, de 2009


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 19:07

Identificação:
RQS 1341/2009
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
Data:
07/10/2009
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/11/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4135
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
06/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1233
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 6, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73611-73612
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.819/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
08/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50257
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), MEDIDA DE CONTROLE, GOVERNO BRASILEIRO, ARTIGO DE IMPRENSA, REVISTA VEJA, SEQUESTRO, EMPRESÁRIO, PAÍS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
21/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
20/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Devolvido a Secretaria de Arquivo após consulta.
20/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A "CRE" POR SOLICITAÇÃO
09/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 6, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 1233
03/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 23, cópia do Of.SF/88/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 03/02/2010*************
Juntei, às fls. nº 23 a 24, cópia do Of.SF/88/2010 e Of.SF/92/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
29/01/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 20 a 22, o original do Ofício nº 06 G/AFEPA/SGEB/DAC/DAM IV/PARL CASC, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
27/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 3193, de 22/12/09, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações (fl. 19).
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:19 hs.
18/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.819/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 73611-73612
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 4135
Parecer
12/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
13/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
08/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 50257
Avulso inicial da matéria
07/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:59