Requerimento n° 1342, de 2009


Ementa:
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os índices de redução de emissão de gases que serão propostos pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), que será realizada em Copenhague.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1342/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no artigo 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os índices de redução de emissão de gases que serão propostos pelo Brasil na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), que será realizada em Copenhague.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
07/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4130-4131
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 17/12/2009*************
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
06/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1233
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 5, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro de Relações Exteriores, encaminhando informações referentes a matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73613-73614
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.820/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
08/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50257
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), PROPOSIÇÃO, REDUÇÃO, ÍNDICE DE EMISSÃO DE GASSES, APRESENTAÇÃO, CONFERÊNCIA, CLIMA.
09/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 5, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro de Relações Exteriores, encaminhando informações referentes a matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 1233
03/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 13, cópia do Of.SF/86/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/01/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 12, o original do Ofício nº 05 G/AFEPA/DPAD/PARL WMAM, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
27/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 3194, de 22/12/09, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações (fl. 8).
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:19 hs.
18/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.820/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 73613-73614
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 17/12/2009*************
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 4130-4131
Parecer
10/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favoravel.
Relatório Legislativo
13/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
09/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 50257
Avulso de requerimento
07/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:00