Requerimento n° 1344, de 2009


Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1344/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
07/10/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/11/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
17/12/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
07/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4134
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
05/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1082
Anunciado o recebimento do Aviso nº 14, de 20 de janeiro último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73618-73619
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.822/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
08/10/2009 Publicado no DSF Páginas 50258
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, BABOSA, ALOE VERA.
17/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
17/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao arquivo.
17/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado a SSCLSF por solicitação.
09/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 14, de 20 de janeiro último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1082
03/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 13, cópia do Of.SF/91/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/01/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 12, o original do Aviso nº 014/GM-MAPA, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
27/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 3195, de 22/12/09, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações (fl. 08).
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:19 hs.
18/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.822/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 73618-73619
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 4134
Parecer
06/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
13/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
08/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 50258
Avulso de requerimento
07/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:00