Projeto de Lei do Senado n° 458, de 2009
- Autoria
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 458/2009
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 08/10/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, visando a sua adequação e modernização.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/11/2009
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 08/07/2010
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador Raimundo Colombo, após reexame, relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda (Substitutiva) que apresenta (fls. 66/78). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/07/2010
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa novo Relator, o Senador Jorge Yanai, tendo em vista a licença do Senador Raimundo Colombo. Foi realizada a leitura do relatório pelo Senador Jorge Yanai, Relator, e ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Yanai (DEM/MT)
- Data:
- 09/12/2010
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data na CRA, relatório do Senador Raimundo Colombo, Relator, o qual concluiu pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 102/114) Matéria pronta para a pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 860/2010
- Data:
- 04/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 860, de 2010, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009 e 325, de 2006. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 03/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 55642 | A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 860, de 2010. A matéria passa a ter tramitação autônoma e vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa. À CRA. |
| 05/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 48824 | Leitura do Requerimento nº 860, de 2010, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009 e 325, de 2006. À Mesa para decisão. À SGM. |
| 15/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 47231-47232 | A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 743, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009. O PLS n° 458, de 2009, e o PLS n° 325, de 2006, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo a esta última a decisão terminativa. À CAS. |
| 04/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39748 | 19:41 - Leitura do Requerimento nº 743, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 325/2006 e PLS 458/2009. O requerimento lido vai à Mesa para decisão. À SGM. |
| 09/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 50608-50618 | Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CRA e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/10/2009
- Despachos:
- 08/10/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 14/10/2010 (decorrente do deferimento do Requerimento n° 743, de 2010.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/12/2010 (decorrente do deferimento do Requerimento nº 860, de 2010)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Raimundo Colombo (encerrado em 13/07/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Jorge Yanai (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
- Prazos:
- 13/10/2009 - 19/10/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DO TRABALHO RURAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, TRABALHADOR RURAL, GARANTIA, INDIVIDUALIDADE, CONTRATO, OBSERVAÇÃO, PERÍODO, INTERVALO, REPOUSO, ALIMENTAÇÃO, DESCANSO, PRESERVAÇÃO, SAÚDE, RESSALVA, ADVERSIDADE, CLIMA, PLANTIO, CAPINA, COLHEITA, PRAGA, ARMAZENAGEM, SITUAÇÃO, EMERGÊNCIA, SAZONALIDADE, FORÇA MAIOR, DETERMINAÇÃO, EMPREGADOR RURAL, COMPENSAÇÃO, PAGAMENTO, ACERTO, HORAS.
- Matérias relacionadas:
- 27/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 15/12/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/12/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi lido o relatório pelo Senador Flexa Ribeiro, Relator "Ad Hoc".
Concedida Vista Coletiva (art. 132, § 1º - RISF).
- 09/12/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data na CRA, relatório do Senador Raimundo Colombo, Relator, o qual concluiu pela aprovação do Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta (fls. 102/114)
Matéria pronta para a pauta. - Relatório Legislativo
- 03/12/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta data na CRA.
Redistribuído ao Senador Raimundo Colombo para relatar, em virtude de o Senador Jorge Yanai, Relator, ter deixado o exercício do mandato, devido ao retorno do titular, Senador Gilberto Goellner.
Ao Gabinete do Senador Raimundo Colombo.
- 02/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 860, de 2010.
A matéria passa a ter tramitação autônoma e vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 55642
- 02/12/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 04/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 860, de 2010, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009 e 325, de 2006.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 48824
- RQS 860/2010
- 26/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/10/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 2111/2010, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação autônoma (fl. nº 98).
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 325, de 2006 e 458, de 2009).
À SSCLSF.
- 14/10/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 325, de 2006 e 458, de 2009).
- 14/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido o Requerimento nº 743, de 2010, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009.
O PLS n° 458, de 2009, e o PLS n° 325, de 2006, passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Assuntos Sociais e de Agricultura e Reforma Agrária, cabendo a esta última a decisão terminativa.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 47231-47232
- 07/10/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:41 - Leitura do Requerimento nº 743, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 325/2006 e PLS 458/2009.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 39748
- 02/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta.
- 28/07/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, atendendo solicitação do Of. SF 1528/2010, do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney, para leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fls. 92/93).
À Secretaria-Geral da Mesa.
- 13/07/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa novo Relator, o Senador Jorge Yanai, tendo em vista a licença do Senador Raimundo Colombo.
Foi realizada a leitura do relatório pelo Senador Jorge Yanai, Relator, e concedida vista às Senadoras Fátima Cleide e Marisa Serrano, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do RISF.
Encaminhadas cópias autenticadas da íntegra do processado do PLS 458/2009 às Senadoras Fátima Cleide e Marisa Serrano. - Relatório Legislativo
- 08/07/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Raimundo Colombo, após reexame, relatório pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda (Substitutiva) que apresenta (fls. 66/78).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/03/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntada as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão na qual foi realizada, em 23/2/2010, audiência pública destinada a instruir o PLS nº 458, de 2009, em cumprimento ao Requerimento nº 64, de 2009-CRA, aprovado em 1/12/2009 (fls 22 à 65).
Encaminhado ao gabinete do Senador Raimundo Colombo.
- 23/02/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Em cumprimento ao Requerimento n° 64/2009-CRA, aprovado em 1/12/2009, a Comissão realizou nesta data audência pública com a presença dos Srs. Marcelo Gonçalves Campos (representante do MTE), Cristiano Barreto Zarana (representante da CNA), Luismar Ribeiro Pjinto (representante da CONTAG), Guilherme Caputo Bastos (Ministro do TST).
Matéria pronta para pauta.
************* Retificado em 24/02/2010*************
Em cumprimento ao Requerimento n° 64/2009-CRA, aprovado em 1/12/2009, a Comissão realizou nesta data audência pública com a presença dos Srs. Marcelo Gonçalves Campos (representante do MTE), Cristiano Barreto Zarana (representante da CNA) e Luismar Ribeiro Pjinto (representante da CONTAG).
************* Retificado em 24/02/2010*************
Em cumprimento ao Requerimento n° 64/2009-CRA, aprovado em 1/12/2009, a Comissão realizou nesta data audência pública com a presença dos Srs. Marcelo Gonçalves Campos (representante do MTE), Cristiano Barreto Zarana (representante da CNA) e Antônio Lucas Filho (representante da CONTAG).
- 01/12/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, foi aprovado o Requerimento nº 64, de 2009-CRA, de autoria do Senador Osmar Dias, de audiência pública com a finalidade de instruir o presente projeto, nos termos do art. 93, I, RISF (fl. 21).
Será cumprida a deliberação da Comissão.
- 25/11/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Osmar Dias relatório pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta.
************* Retificado em 25/11/2009*************
Recebido do Relator, Senador Osmar Dias, relatório pela aprovação do Projeto, fls. 12/20.
Matéria pronta para a pauta.
************* Retificado em 25/11/2009*************
Recebido do Relator, Senador Raimundo Colomo, relatório pela aprovação do Projeto, fls. 12/20.
Matéria pronta para a pauta.
- 21/10/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Foi designado o Sen. Raimundo Colombo para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. Raimundo Colombo.
- 20/10/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 09/10/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 13/10/2009 até 19/10/2009.
- 08/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRA e, posteriormente, à CAS, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 50608-50618
- Avulso inicial da matéria
- 08/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:00