Mensagem (SF) n° 207, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/10/2009 - APROVADA

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Identificação:
MSF 207/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
13/10/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55576-55579
Leitura do Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, relator Senador , concluindo favoravelmente.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1; Total 50.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55244-55246
Leitura do Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, relator Senador , concluindo favoravelmente.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1; Total 50.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
14/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51650-51657
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 807/2009
Data de Leitura:
13/10/2009
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Sergio Guerra (encerrado em 28/10/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 42; Não: 07; Abst.: 01; Total: 50. )
04/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
20/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no D.O.U nº 222, de 20/11/2009, seção 2, página 2, a nomeação de LEANDRO REIS TAVARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Eduardo Marcelo de Lima Sales.
Ao arquivo
03/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2385, de 30/10/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 293/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Leandro Reis Tavares, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales (fls. 18 a 19).
29/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:40 hs.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, relator Senador , concluindo favoravelmente.
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 1.859, de 2009-CAS, com o seguinte resultado: Sim 42, Não 7, Abst. 1; Total 50.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 55576-55579
Publicado no DSF Páginas 55244-55246
Votações nominais:
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Assuntos Sociais.
28/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
28/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido o Relatório do Senador Sérgio Guerra, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, por 15 (quinze) votos SIM, 01 (um) voto NÃO e nenhuma abstenção.
É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini.
Parecer
28/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Sérgio Guerra, com minuta de parecer concluindo que esta Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor Leandro Reis Tavares, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Relatório Legislativo
20/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, para relatar a presente matéria.
14/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão em 14/10/2009.
Matéria aguardando designação de relator.
13/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 51650-51657
Avulso inicial da matéria
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Juntei, às fls. 11, cópia da legislação citada.
13/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:29