Requerimento n° 1372, de 2009
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição nº 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, de 06.10.09, acerca do sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 31/05/2011 - PREJUDICADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 1372/2009
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 13/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição nº 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, de 06.10.09, acerca do sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvida pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório pelo arquivamento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 31/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.201, a Mesa do Senado deliberou pelo arquivamento do presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 13/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 436, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pelo arquivamento da matéria, nos termos de seu relatório. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22736-22737 | Leitura do Parecer nº 436, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pelo arquivamento da matéria, nos termos de seu relatório. |
| 14/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51523-51529 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), GOVERNO BRASILEIRO, ARTIGO DE IMPRENSA, SEQUESTRO, EMPRESÁRIO, TERRITÓRIO VENEZUELANO.
- Matérias relacionadas:
- 13/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 436, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pelo arquivamento da matéria, nos termos de seu relatório. - Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- Publicado no DSF Páginas 22736-22737
- 31/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.201, a Mesa do Senado deliberou pelo arquivamento do presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 03/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvida pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório pelo arquivamento.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 23/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, sem manifestação.
- 08/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, as fls. 9 a 13, cópia do pronunciamento do Senador Renato Casagrande, realizado em sessão plenária de 1º.12.2008, contendo relatório de sua participação no 1º Encontro de Mudanças Climáticas para as Américas, no México.
Ao arquivo.
************* Retificado em 15/12/2009*************
Esta ação torna-se sem efeito, uma vez que foi lançada indevidamente na tramitação desta matéria.
- 19/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
- 14/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 51523-51529
- Avulso de requerimento
- 13/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55