Requerimento n° 1374, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre notícias de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST vai trabalhar em parceria com o Conselho Indígena de Roraima - CIR para cultivar arroz na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme matéria do jornal Folha de Boa Vista, de 26 e 27 de setembro de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1374/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre notícias de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST vai trabalhar em parceria com o Conselho Indígena de Roraima - CIR para cultivar arroz na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, conforme matéria do jornal Folha de Boa Vista, de 26 e 27 de setembro de 2009.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 17/12/2009************* Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 13/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4130-4131 | Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 17/12/2009************* Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa. Ao Plenário. |
| 05/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1101 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 20, de 18 de janeiro último, do Ministro de Estado da Justiça. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. À Sarq. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73657 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.825/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73624-73625 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.825/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 14/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51537 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), NOTICIÁRIO, ARTIGO DE IMPRENSA, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, TRABALHO, PARCERIA, CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA, CULTVO, ARROZ, RESERVA INDIGENA, RORAIMA (RR).
- 09/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 20, de 18 de janeiro último, do Ministro de Estado da Justiça.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 1101
- 03/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 12, cópia do Of.SF/93/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/01/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 08 a 11, o original do Aviso nº 0020/MJ, de 18 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 19/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM. a pedido.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 3198, de 22/12/09, ao Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações (fl. 7).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.825/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 73657
- Publicado no DSF Páginas 73624-73625
- 17/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 17/12/2009*************
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4130-4131
- Parecer
- 04/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 19/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 14/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 51537
- Avulso de requerimento
- 13/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:02