Requerimento n° 1370, de 2009
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura - FNF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1370/2009
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 13/10/2009
- Descrição/Ementa
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura - FNF).
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/10/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55