Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 1997
- Iniciativa
- Deputado Federal Aloysio Nunes Ferreira (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2226/1996
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/01/2007 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 31/1997
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/1996
- Descrição/Ementa
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 442 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/04/2001
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38266 | O PLS nº 68/200, perde sua competência terminativa e a matéria passa a tramitar em conjunto com o mesmo, nos termos do Requerimento nº 996/2003. Às CCJ, CAE, e posteriormente à CAS. |
| 20/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38034-38035 | Apreciação sobrestada do Requerimento nº 996/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003. À SSCLSF. |
| 19/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 37785-37786 | Apreciação sobrestada do Requerimento nº 996/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003. À SSCLSF. |
| 14/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 36952 | Apreciação sobrestada do Requerimento nº 996/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003. À SSCLSF. |
| 24/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33301-33202 | É lido o Ofício nº 953/2003, do Sr. Jonas Pinheiro, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para a continuidade da tramitação da matéria, com seu desarquivamento. A Presidência a defere a referida solicitação. A seguir é lido o Requerimento nº 996/2003, do Sr. Jonas Pinheiro, solicitando a tramitação conjunta da matéria, com o PLS nº 68/2001. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. À Subsecretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Subsecretaria de Arquivo. |
| 09/12/1999 | Publicado no DSF Páginas 34255 | Aprovado o Requerimento nº 735, de 1999. O Projeto retorna a CAS e posteriormente à CAE. |
| 26/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 31766 | 10:00 - É lido o Requerimento nº 735/99, de autoria do Sr. Paulo Souto, solicitando, que além da Comissão, constante do despacho inicial, a matéria seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos. À SSCLS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/08/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Paulo Souto (encerrado em 12/12/2002 - Parecer Oferecido)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Jonas Pinheiro (encerrado em 19/05/1999 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Cândido (encerrado em 18/04/2001 - Parecer Oferecido)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Magno Malta (encerrado em 08/03/2005 - Redistribuição)
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, (CLT), INEXISTENCIA, RELAÇÃO DE EMPREGO, VINCULO EMPREGATICIO, COOPERATIVA, ASSOCIADO, TOMADOR DE SERVIÇO.
- Observações:
- (TRATA DO VINCULO EMPREGATICIO, PRINCIPALMENTE NOS CASOS DOS TOMADORES DE SERVIÇOS DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS). (MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 1998).
- 12/03/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 12/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 233 de 07/02/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 31/97 (fls. 77).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 06/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 22/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 52ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À Secretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Secretaria de Arquivo.
- 21/12/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Juvêncio da Fonseca, nos termos do art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332 do RISF (Final da 52ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 68, de 2001).
À SSCLSF.
- 07/04/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Juvêncio da Fonseca para emitir relatório.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 68, de 2001).
- 08/03/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Magno Malta para redistribuição em virtude de não mais pertencer a CCJ.
Matéria aguardando designação de relator.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 68, de 2001).
- 04/12/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
( Tramita em conjunto com o PLS nº 68, de 2001).
- 21/11/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 68, de 2001)
- 20/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O PLS nº 68/200, perde sua competência terminativa e a matéria passa a tramitar em conjunto com o mesmo, nos termos do Requerimento nº 996/2003.
Às CCJ, CAE, e posteriormente à CAS. - Publicado no DSF Páginas 38266
- 19/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20/11/2003, o RQS nº 996/2003.
Votação, em turno único.
- 19/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Requerimento nº 996/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38034-38035
- 18/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 19/11/2003, o RQS nº 996/2003.
Votação, em turno único.
- 18/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Requerimento nº 996/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37785-37786
- 13/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/11/2003, o RQS nº 996/2003.
Votação, em turno único.
- 13/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada do Requerimento nº 996/2003, em virtude de não haver acordo das Lideranças para apreciação da MPV nº 129/2003.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36952
- 10/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Juntei, às fls. 76, expediente assinado por diversos Senadores, solicitando que a sessão do Senado Federal do dia 13 de novembro seja antecipada para às 10:00 horas, em virtude da realização de Sessão Solene do Congresso Nacional às 14:30 horas.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/11/2003, o RQS nº 996/2003.
Votação, em turno único.
- 03/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 13/11/2003, o RQS nº 996/2003, de tramitação conjunta. (11 dias)
- 24/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 996, de 2003.
- 23/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- É lido o Ofício nº 953/2003, do Sr. Jonas Pinheiro, solicitando sejam tomadas as providências necessárias para a continuidade da tramitação da matéria, com seu desarquivamento.
A Presidência a defere a referida solicitação.
A seguir é lido o Requerimento nº 996/2003, do Sr. Jonas Pinheiro, solicitando a tramitação conjunta da matéria, com o PLS nº 68/2001.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 33301-33202
- 23/10/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/10/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 16/04/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado
- 19/02/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/02/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 64/03(SF) de 17/02/2003, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Projeto de Lei da Câmara nº 31/97, foi arquivado nos termos do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (flnº 67).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 04/02/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste orgão às 17:00 hs.
- 16/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no § 1º do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
À Subsecretaria de Expediente, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior envio à Subsecretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 20/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (§ 2º, do art. 89, do RISF combinado com o disposto na resolução nº 17/02)
- 12/12/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Paulo Souto, com minuta de relatório favorável ao PLC que apesenta. Cópia anexada ao processado. A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 12/03/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao relator Senador Paulo Souto para dar continuidade a tramitação da matéria.
- 12/03/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 53 a 58, o expediente P.0138/2002, de 07/03/2002, da Frente Parlamentar do Cooperatismo, referente à presente proposição.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 12/03/2002
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF (anexar documento).
- 21/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Souto para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
- 19/04/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Assuntos Econômicos, conforme requerimento n° 735/99 de autoria do Senador Paulo Souto, aprovado em 08.12.99. (fls. 38)
- 19/04/2001
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 18.04.01, foi aprovado parecer favorável ao Projeto na sua forma original, o Senador Moreira Mendes retirou o Voto em Separado. (fls. 44 a 52)
- 06/06/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 31.05.00, é realizada audiência pública,referente aos reqs. 14, 15 e 20/2000 - CAS, com os Senhores: Eduardo Castelo Parucker e Marcelo Gonçalves Campos, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Marcelo José Ladeira Mauad, Advogado do Sindicato dos Metalúgicos do ABC; Ricardo Fonseca, representante da Procuradoria do Trabalho; José Carlos Perret Schulte, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; Lourenço Ferreira do Prado, representante da Coordenação Confederativa dos Trabalhadores; Santo Dezorde e Valdir Colatto,representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras; e a Senhora Rozani Holler, representante da Federação das Cooperativas de Trabalho. Anexei fls. 43.
- 24/05/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 24/05/2000, é aprovado o Requerimento nº 15, de autoria da Senadora Emília Fernandes, para que sejam incluidos na audiência pública, aprovada no Requerimento nº 14/2000 que substituiu o de nº 14/1999, de autoria do Senador Geraldo Cândido, os Senhores Antônio Alves de Almeida, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC e José Calixto Ramos, Presidente da Coordenação Confederativa dos Trabalhadores - CCT (anexei à fls. nº 42).
- 17/05/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado Requerimento n° 14/2000 - CAS, de autoria do Senador Geraldo Cândido, solicitando a substituição do Requerimento n° 14/1999 - CAS de se sua autoria. (fls. 41)
- 15/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aguardando a realização de duas audiência públicas para instrução da materia, conforme Requerimento nº 14-1999 (CAS), de autoria do Senador Geraldo Cândido, aprovado em 15/09/99 (anexei às fla. 30 e 40).
- 02/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Souto.
- 01/03/2000
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Ao Senhor Senador Paulo Souto a pedido, para uma consulta.
- 08/12/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 735, de 1999.
O Projeto retorna a CAS e posteriormente à CAE. - Publicado no DSF Páginas 34255
- 06/12/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08/12/99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 735/99.
- 26/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 8.12.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 735, de 1999, do Senador Paulo Souto, solicitando audiência da CAE.
- 25/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 735, de 1999.
- 25/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - É lido o Requerimento nº 735/99, de autoria do Sr. Paulo Souto, solicitando, que além da Comissão, constante do despacho inicial, a matéria seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 31766
- 24/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
- 24/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para atender leitura de requerimento de audiência da CAE.
- 18/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Moreira Mendes, com Voto em Separado opinando pela rejeição do Projeto.
- 18/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Pedro Simon, sem manifestação escrita.
- 10/11/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10.11.99, foi concedido vista coletiva pelo prazo de cinco dias, aos Senhores Senadores Moreira Mendes e Pedro Simon.
- 07/10/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Geraldo Cândido, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto na sua forma original.
- 27/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Geraldo Cândido para relatar a presente matéria.
- 19/05/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Jonas Pinheiro ( licenciado ), para redistribuição.
- 16/03/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 26/02/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF,
REITERANDO O BAL Nº 44.
- 25/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 22/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 22 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 19/02/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 18/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, PARA CONTINUAR A
TRAMITAÇÃO, TENDO EM VISTA A INAPLICABILIDADE DOS ARTS.
332 E 333 DO RISF.
- 18/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- OS PLS 00156 1997 E 00006 1998, QUE TRAMITAVAM EM
CONJUNTO, FORAM ARQUIVADOS NOS TERMOS DO ART. 332 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 11/02/1999
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A SSCLS. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM OS PLS 00156 1997 E 00006 1998).
- 14/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JONAS PINHEIRO.
- 06/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 05/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 05/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 06 03 PAG 3427.
- 05/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 130.
- 05/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 130,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 13/02/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 1998 (RQ. 130).
- 12/02/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 130, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 12/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10000 LEITURA RQ. 130, DO SEN ADEMIR ANDRADE, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00006 1998.
DSF 13 02 PAG 2937.
- 11/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 124, DOS LIDERES,
SOLICITANDO EXTINÇÃO DA URGENCIA PARA O PROJETO.
DSF 12 02 PAG 2863.
- 11/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM
REGIME DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO
(TRAMITANDO EM CONJUNTO COM O PLS 00156 1997).
- 11/02/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 09/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CAS.
- 09/02/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CAS, ESCLARECENDO
QUE A MATERIA ENCONTRA-SE EM REGIME DE URGENCIA E
ESTA PAUTADA PARA A SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DE
11 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 05/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 089, DOS
LIDERES, DE URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO
INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL SUBSEQUENTE. (TRAMITANDO EM
CONJUNTO COM PLS 00156 1997).
DSF 06 02 PAG 2416 E 2420.
- 05/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 05/02/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 05/02/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN BENI VERAS, COM VOTO EM SEPARADO.
- 21/01/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN BENI VERAS.
- 23/10/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN JONAS PINHEIRO. (TRAMITA
EM CONJUNTO COM O PLS 00156 1997).
- 19/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE SETEMBRO DE 1997.
- 18/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 19 09 PAG 19612.
- 18/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 601, FICANDO PREJUDICADO O
RQ. 596.
- 18/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 596 E 601,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 17/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- EM VIRTUDE DA NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO, A MATERIA E
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
ORDINARIA DO DIA 18 09 1997. (RQ. 596 E 601).
- 26/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 17 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 596 E
601).
- 26/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 1997.
- 26/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 596 E 601, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 26/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 601, DO SEN ROMEU TUMA, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00156 1997.
DSF 27 08 PAG 17327.
- 26/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 596, DO SEN JONAS PINHEIRO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00081 1995 E 00156 1997.
DSF 27 08 PAG 17311.
- 21/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 21 DE AGOSTO DE 1997.
- 21/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 21/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO A SSCLS, PARA ATENDER A
REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.
- 21/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO A CAS, POR SOLICITAÇÃO.
- 08/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, SEN JONAS PINHEIRO.
- 07/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RETORNA A CAS.
- 07/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AO SACP, COM DESTINO A CAS.
- 07/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PROCEDIDA A CONFERENCIA DOS AVULSOS E, CONSTATADO
EQUIVOCO, A REPUBLICAÇÃO DOS AVULSOS DO SENADO.
- 07/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 1997.
- 07/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA CONFERENCIA NOS AVULSOS.
- 07/08/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 24/07/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 18/07/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE JULHO DE 1997.
- 17/07/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE JULHO DE 1997.
- 17/07/1997
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE JULHO DE 1997.
- 17/07/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO INICIAR-SE A
PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 1997.
DSF 18 07 PAG 14436 E 14437.
- 17/07/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 16/07/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 16 DE JULHO DE 1997.
- 16/07/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:47