Aviso n° 58, de 2009

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
30/03/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 58/2009
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
20/10/2009
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.375, de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente ao levantamento de auditoria de natureza operacional para identificação de eventos de risco no Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-regionais - Promeso (TC 010.604/2009-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
28/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8389-8394
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 217, de 2012-CAS, relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, pelo conhecimento da matéria e seu encaminhamento ao arquivo;
- nº 218, de 2012-CDR, relatora Senadora Ana Amélia, pelo conhecimento da matéria e seu encaminhamento ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
23/10/2009 Publicado no DSF Páginas 54366-54367
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Desenvolvimento Regional e Turismo e, em cópia, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SGM, para posterior envio à CAS e à CDR.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1344/2009
Data de Leitura:
20/10/2009
Despacho:
22/10/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Geovani Borges (encerrado em 22/04/2010 - Redistribuição)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Clésio Andrade (encerrado em 15/04/2011 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Bauer (encerrado em 14/12/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/12/2011 - Deliberação da matéria)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 22/03/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, IDENTIFICAÇÃO, RISCO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, ESPAÇO, SUBSIDIOS, SELEÇÃO, ÁREAS, AÇÃO, CONTROLE.
Observações:
AVS 00058 2009 (01344 2009, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 010.604/2009-0; ASSUNTO: RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE NATUREZA OPERACIONAL; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E CODEVASF; UNIDADE TÉCNICA: SEPROG).
30/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
27/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 217, de 2012-CAS, relatora ad hoc Senadora Ana Amélia, pelo conhecimento da matéria e seu encaminhamento ao arquivo;
- nº 218, de 2012-CDR, relatora Senadora Ana Amélia, pelo conhecimento da matéria e seu encaminhamento ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8389-8394
26/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
************* Retificado em 26/03/2012*************
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e CDR.
22/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h 10.
22/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada em 22/03/12, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pelo arquivamento da Matéria.
À SCLSF.
Parecer
15/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/03/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 01/03/2012, recebido o relatório da Senadora Ana Amélia, com voto pelo arquivamento do Aviso nº 58, de 2009 (Origem nº 1.344/2009-TCU).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/02/2012
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Ana Amélia para emitir relatório.
15/12/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão em 15/12/2011.
Matéria aguardando distribuição.
14/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, para prosseguimento da tramitação.
14/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Paulo Bauer.
A Comissão aprovou o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS pelo arquivamento do
AVS nº 58, de 2009.
Parecer
13/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 54ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2011.
07/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 52ª Reunião Extraordinária, dia 07/12/2011, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
02/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 52ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2011.
17/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Bauer, com voto pelo arquivamento do Aviso nº 58, de 2009.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Paulo Bauer Relator da matéria.
15/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Clésio Andrade, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Clésio Andrade Relator da matéria.
14/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
20/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Valdir Rauppp, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura. Cópia anexada ao processado.
28/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
14/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Geovani Borges, devido ao retorno do titular, Senador Gilvam Borges, em 22/04/2010.
29/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Geovani Borges Relator da matéria.
23/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 23/10/09.
23/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais.
22/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
Às Comissões de Assuntos Sociais; de Desenvolvimento Regional e Turismo e, em cópia, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SGM, para posterior envio à CAS e à CDR.
Publicado no DSF Páginas 54366-54367
20/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
20/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46