Requerimento n° 1398, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Defesa a remessa das cópias dos processos licitatórios e contratos para distribuição de espaços a lojas nos aeroportos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
17/12/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-10 às 05:46

Identificação:
RQS 1398/2009
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
20/10/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Defesa a remessa das cópias dos processos licitatórios e contratos para distribuição de espaços a lojas nos aeroportos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
12/11/2009
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
20/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4132
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73657
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.827/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73629-73631
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.827/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
21/10/2009 Publicado no DSF Páginas 53688
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, (INFRAERO), REMESSA, CÓPIA, PROCESSOS, CONTRATOS, LICITAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ESPAÇO, LOJAS, AEROPORTOS.
05/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo ARQUIVADO.
05/01/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
28/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício SF nº 3.229/2009, da Senadora Serys Slhessarenko, Segunda Vice-Presidente do Senado, no exercicio da Presidência, solicitando, nos termos da conclusão do Parecer nº 2.827, de 2009, da Mesa do Senado, as providências ali solicitadas, com vistas ao prosseguimento da tramitação do Requerimento.
21/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM a pedido.
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:19 hs.
18/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.827/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 73657
Publicado no DSF Páginas 73629-73631
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 4132
Parecer
12/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
23/10/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
20/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 53688
Avulso de requerimento
20/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:02