Requerimento n° 1396, de 2009
- Autoria
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria "PT Pune Liberdade de Expressão", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada no jornal O Popular, de 05.10.2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
- Último estado:
- 05/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1396/2009
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 20/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria "PT Pune Liberdade de Expressão", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada no jornal O Popular, de 05.10.2009.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/11/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 20/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 766 | Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura). |
| 21/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 53687 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 31/12/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, PUBLICAÇÃO, MATÉRIA, JORNAL, O POPULAR, ARTIGO, JORNALISTA.
- 05/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
- Publicado no DSF Páginas 766
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Mesa do Senado Federal em atendimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 38, de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 14/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 22/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 2ª Reunião Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2010, a matéria é retirada de Pauta.
- 08/02/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 26/11/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flexa Ribeiro, com voto favorável ao Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 29/10/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 21/10/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 20/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 53687
- Avulso de requerimento
- 20/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55