Requerimento n° 1415, de 2009
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja fornecido pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República o inteiro teor dos relatórios de inteligência acerca do acompanhamento do referido órgão à recente ação do MST no interior do Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/02/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1415/2009
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 21/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja fornecido pelo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República o inteiro teor dos relatórios de inteligência acerca do acompanhamento do referido órgão à recente ação do MST no interior do Estado de São Paulo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 21/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4136 | Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa. Ao Plenário. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73657 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.831/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73640-73641 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.831/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 22/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 53912-53914 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, RELATÓRIO, ACOMPANHAMENTO, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, ESTADO, (SP).
- Matérias relacionadas:
- 01/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado.
Juntado, nesta data, o Termo de Conhecimento de Documento de Caráter Confidencial, assinado pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Eduardo Azeredo, e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra, de fl. 11.
À Secretaria de Arquivo.
- 04/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, nesta data, cópia do Ofício SF 154/2010, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente, que as informações, encaminhadas em caráter confidencial, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
- 04/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, à fl. 9, cópia do Ofício nº 02, de 22 de janeiro de 2010, do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento.
- 25/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 3206, de 22/12/09, ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, solicitando informações (fl. 8).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.831/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 73657
- Publicado no DSF Páginas 73640-73641
- 17/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4136
- Parecer
- 12/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 23/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Distribuído ao Senador César Borges para relatar.
- 22/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 21/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 53912-53914
- Avulso de requerimento
- 21/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:03