• Proposição 2
• Pareceres 8
• Emendas 7
• Requerimentos 1
• Outros 3

Total de emendas apresentadas: 6

Outros Números:

CN MSG 662/2009

Origem externa:

MSG 573/2009

Data de Leitura:

22/10/2009

Despacho:

27/10/2009 (despacho inicial)

Providência legislativa:

• Análise
  • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
  • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
  • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

• Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 16/12/2009 - Parecer de Plenário)

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

• Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 02/12/2009 - Deliberação da matéria)

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

• Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 02/12/2009 - Deliberação da matéria)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

• Senador Augusto Botelho (encerrado em 02/12/2009 - Avocação)
• Senador Flávio Arns (encerrado em 02/12/2009 - Deliberação da matéria)

Prazos:

27/10/2009 - 11/12/2009: Apreciação de Projeto de Lei de iniciativa do Presidente da República em rito ordinário (início do regime de urgência) (Art. 375 do RISF combinado com o art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado

29/10/2009 - 05/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto de iniciativa do Presidente da República com tramitação urgente (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, PROGRAMA, CULTURA, TRABALHADOR, VALE-CULTURA, ACESSO, TRABALHADOR, ATIVIDADE ARTÍSTICA, ATIVIDADE CULTURAL, PRODUTO, BENS MATERIAIS, ARTE VISUAL, ARTES CÊNICAS, CINEMA, TEATRO, AUDIOVISUAL, LITERATURA, HUMANIDADE, MÚSICA, PATRIMÔNIO CULTURAL, GESTÃO, MINISTÉRIO DA CULTURA, CADASTRAMENTO, EMPRESA OPERADORA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, BENEFÍCIO, DISTRIBUIÇÃO, EMPRESA, CARTÃO, CAMPO MAGNÉTICO, ENQUADRAMENTO, BENEFICIÁRIO, ISENÇÃO, LIMITE MÁXIMO, RENDA MENSAL, DESCONTO, PERCENTUAL, SALÁRIO, PROIBIÇÃO, CONVERSÃO, DINHEIRO, DESCARACTERIZAÇÃO, NATUREZA SALARIAL, AUTORIZAÇÃO, PESSOA JURÍDICA, NÃO-INCIDÊNCIA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (FGTS), PARTICIPAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, LUCRO REAL, DESPESA OPERACIONAL, APURAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, (CSLL), MULTA, EXCLUSÃO, SUSPENSÃO, PROGRAMA, DESVIO, OBJETIVO, FRAUDE, IMPEDIMENTO, LICITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BENEFÍCIO FISCAL. _ ALTERAÇÃO, LEI DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, (CLT), LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, DESCARACTERIZAÇÃO, NATUREZA SALARIAL, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, VALE-CULTURA.

Observações:

(ALTERA AS LEIS 008212 DE 1991; 007713 DE 1988 E O DECRETO-LEI 5452 DE 1943). (EM REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 64, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - URGCIA).

Inclusões em Ordem
do Dia:

Em 16/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado o Requerimento nº 1.665, de 2009, e rejeitado o Requerimento nº 1.663, de 2009. Aprovado o Projeto com emendas. A matéria volta à Câmara dos Deputados. )

Em 15/12/2009 - Discussão, em turno único (Aprovada a retirada da urgência constitucional para a matéria.)

Em 10/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)

Em 09/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)

Em 08/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)

Em 03/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)

Em 02/12/2009 - Discussão, em turno único