Projeto de Lei da Câmara n° 251, de 2009

Iniciativa
Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2226/2007
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 251/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 67 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
28/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24639-24646
Leitura do Parecer nº 629, de 2010-CE, relator Senador Efraim Morais, concluindo pela rejeição do presente projeto e pela aprovação do PLC 149/2008, que tramita em conjunto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CE.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
02/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64081
É lido o Requerimento nº 1.590, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 251, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
04/11/2009 Publicado no DSF Páginas 56430-56432
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/10/2009
Despachos:
03/11/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
24/02/2010 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.590, de 2009, de tramitação conjunta, em 24.02.2010.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 01/12/2009 - Redistribuição)
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 11/05/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2009 - 11/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, RODOVIA FEDERAL, DIVISA, ESTADO, (PE), (PB), HOMENAGEM PÓSTUMA, SACERDOTE.
Matéria
RQS 1590/2009
Tramita em conjunto com:
PLC 149/2008
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 67 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
27/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 629, de 2010-CE, relator Senador Efraim Morais, concluindo pela rejeição do presente projeto e pela aprovação do PLC 149/2008, que tramita em conjunto, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CE.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24639-24646
21/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntada, às fls. 20 e 21, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
11/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Efraim Morais, pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLC 149 de 2008, na forma da emenda substitutiva nº 01 - CE, que tramita em conjunto.
************* Retificado em 26/05/2010*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Efraim Morais, pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLC 149 de 2008, na forma da emenda substitutiva nº 02 - CE, que tramita em conjunto.
Parecer
29/04/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com relatório pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do PLC 149/08, que tramita em cunjunto, na forma do substitutivo oferecido,
As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
02/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Morais, para relatar.
25/02/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/02/2010.
Aguardando distribuição.
24/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado Requerimento nº 1.590, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 149, de 2008 e 251, de 2009, por regularem a mesma matéria.
O PLC 251/2009 perde o caráter terminativo.
Os Projetos passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE.
09/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009 o Requerimento nº 1.590, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
03/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.590, de 2009, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.
02/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1590, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Camara nºs 149, de 2008; e 251, de 2009.
Votação, em turno único.
01/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 1.590, de 2009, do Senador Efraim Morais, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 251, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 149, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 64081
Avulso de requerimento
01/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
01/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo à solicitação.
01/12/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais atendendo a solicitação desta secretaria.
20/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Morais, para relatar.
11/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/11/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
03/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 56430-56432
Avulso inicial da matéria
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:38