Projeto de Lei da Câmara n° 256, de 2009

Iniciativa
Deputada Federal Rose de Freitas (MDB/ES)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2425/2007
Norma Gerada
Lei nº 14.153 de 25/05/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.153 de 25/05/2021
Último local:
19/11/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
26/05/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-11-27 às 01:59

Identificação:
Autógrafo - PLC 256/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
17/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 256/2009
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
28/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje, matéria não apreciada. O relatório foi lido e iniciada a discussão. ************* Retificado em 30/06/2011************* Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida, iniciada a discussão e apresentadas duas emendas de autoria da Senadora Ana Rita acatadas, oralmente, pelo relator. ************* Retificado em 04/07/2011************* Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida e iniciada a discussão. Anexadas às fls, 11 e 12, duas emendas, apresentadas pela Senadora Ana Rita acatadas pelo relator.
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 256/2009
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
28/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje, matéria não apreciada. O relatório foi lido e iniciada a discussão. ************* Retificado em 30/06/2011************* Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida, iniciada a discussão e apresentadas duas emendas de autoria da Senadora Ana Rita acatadas, oralmente, pelo relator. ************* Retificado em 04/07/2011************* Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida e iniciada a discussão. Anexadas às fls, 11 e 12, duas emendas, apresentadas pela Senadora Ana Rita acatadas pelo relator.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
05/07/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada. ************* Retificado em 07/07/2011************* Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando as alterações sugeridas pela Senadora Ana Rita na forma das duas emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 13 a 16 o primeiro parecer oferecido pelo Senador João Alberto Souza
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 14 (quatorze) votos favoráveis. Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto. ************* Retificado em 11/08/2011************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com a abstenção do Senador Waldemir Moka. Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Identificação:
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
Data:
09/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 14 (quatorze) votos favoráveis. Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto. ************* Retificado em 11/08/2011************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com a abstenção do Senador Waldemir Moka. Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Identificação:
P.S 780/2011
Data:
17/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas. A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
25/08/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30).
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
25/08/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30).
Identificação:
Autógrafo - PLC 256/2009
Data:
31/08/2011
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF nº 1.546 de 31/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 33 a 34).
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Comunica o envio à sanção, em 5 de maio, de 2021, do Projeto de Lei n° 256, de 2009 (PL 2425/2007, na Câmara dos Deputados).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 256/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia Deputado Aloízio Santos o trecho da BR-262, do Km 0, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
17/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
05/07/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada. ************* Retificado em 07/07/2011************* Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando as alterações sugeridas pela Senadora Ana Rita na forma das duas emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta. Anexado às fls. 13 a 16 o primeiro parecer oferecido pelo Senador João Alberto Souza
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 14 (quatorze) votos favoráveis. Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto. ************* Retificado em 11/08/2011************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com a abstenção do Senador Waldemir Moka. Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Identificação:
P.S 780/2011
Data:
17/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas. A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35317
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § § 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
O projeto foi aprovado com emendas, que vão à Câmara dos Deputados.
18/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34170
(17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas.
A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34162-34169
(17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas.
A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
04/11/2009 Publicado no DSF Páginas 56443-56444
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLC 256/2009 Senadora Ana Rita (PT/ES) CE 28/06/2011
EMENDA 2 - PLC 256/2009 Senadora Ana Rita (PT/ES) CE 28/06/2011

Total de emendas apresentadas: 2

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/10/2009
Despacho:
03/11/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 09/08/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
05/11/2009 - 11/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/08/2011 - 25/08/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/05/2021 - 25/05/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, RODOVIA FEDERAL, MUNICÍPIO, CARIACICA, VIANA, ESTADO, (ES), HOMENAGEM PÓSTUMA, EX DEPUTADO FEDERAL.
26/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14.153 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 26/05/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 25/05/2021.
22/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/08/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.546 de 31/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 33 a 34).
Autógrafo - PLC 256/2009
29/08/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls.32).
26/08/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:18 hs.
26/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § § 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
O projeto foi aprovado com emendas, que vão à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 35317
26/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
25/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 29) e texto final revisado (fl. 30).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
18/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 19/08/2011 a 25/08/2011.
17/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
(17:13) Leitura do Parecer nº 780, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador João Alberto Souza, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas.
A Presidência recebeu o Ofício nºs 84, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria, com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 34162-34169
Publicado no DSF Páginas 34170
P.S 780/2011
16/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 25 a 27, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
11/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40.
11/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 14 (quatorze) votos favoráveis.
Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
************* Retificado em 11/08/2011*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador João Alberto Souza, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, de autoria da Senadora Ana Rita, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com a abstenção do Senador Waldemir Moka.
Anexado à fl.24 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto.
Parecer
Texto final - Projeto de Lei Ordinária
12/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
05/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
05/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 07/07/2011*************
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando as alterações sugeridas pela Senadora Ana Rita na forma das duas emendas apresentadas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 13 a 16 o primeiro parecer oferecido pelo Senador João Alberto Souza
Relatório Legislativo
28/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Gabinete do relator, Senador João Alberto Souza, para exame do projeto e das emendas oferecidas.
28/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje, matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
************* Retificado em 30/06/2011*************
Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida, iniciada a discussão e apresentadas duas emendas de autoria da Senadora Ana Rita acatadas, oralmente, pelo relator.
************* Retificado em 04/07/2011*************
Na reunião realizada no dia 28/06/2011, a matéria foi lida e iniciada a discussão.
Anexadas às fls, 11 e 12, duas emendas, apresentadas pela Senadora Ana Rita acatadas pelo relator.
EMENDA 1 - PLC 256/2009
EMENDA 2 - PLC 256/2009
21/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador João Alberto Souza.
17/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
17/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador, Gerson Camata, atendendo a solicitação desta secretaria.
19/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
11/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/11/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
03/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 56443-56444
Avulso inicial da matéria
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.