Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 181, de 2004, ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004

Ver também: PLS 181/2004

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 5300/2005       Norma Gerada: Lei nº 12.707 de 08/08/2012

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Jurídica


Ementa:
Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.707 de 08/08/2012
Último estado:
10/08/2012 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - SCD 181/2004
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.115/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/12/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/04/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, e pela aprovação do texto original do mesmo PLS. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
26/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria da Senadora Ana Rita, pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 181, de 2004.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 812, de 2012-CE, relatora Senadora Ana Rita, concluindo contrariamente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 181, de 2004. De acordo com o disposto no § único do art. 254, do RISF, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
Identificação:
Autógrafo - Emenda
Data:
20/07/2012
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1494 de 19/07/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 54 a 56). Remessa Ofício SF nº 1495 de 19/07/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 57).
Identificação:
Texto inicial - SCD 181/2004
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Descrição/Ementa
Dá a denominação de Aeroporto de Bauru - Comandante João Ribeiro de Barros ao Aeroporto de Bauru, no Estado de São Paulo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.115/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
16/12/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/04/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, e pela aprovação do texto original do mesmo PLS. A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
26/06/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria da Senadora Ana Rita, pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 181, de 2004.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
02/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 812, de 2012-CE, relatora Senadora Ana Rita, concluindo contrariamente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 181, de 2004. De acordo com o disposto no § único do art. 254, do RISF, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2012 Publicado no DSF Páginas 41308
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República a Mensagem nº 359, de 2012, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.707, de 2012.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
06/07/2012 Publicado no DSF Páginas 32285
A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004 (nº 5.300/2005, na Câmara dos Deputados).
O Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, do Senador Romeu Tuma, aprovado, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
03/07/2012 Publicado no DSF Páginas 29846-29849
Leitura do Parecer nº 812, de 2012-CE, relatora Senadora Ana Rita, concluindo contrariamente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 181, de 2004.
De acordo com o disposto no § único do art. 254, do RISF, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56063-56064
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.115/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2009
Despacho:
29/10/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 26/06/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/07/2012 - 04/07/2012: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, CIDADE, BAURÚ, AEROPORTO COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS, MUNICÍPIO, BAURU, ESTADO, (SP), HOMENAGEM PÓSTUMA, AVIADOR.
17/08/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
16/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.710 de 16/08/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando
para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e
transformado na Lei nº 12.707, de 8 de agosto de 2012 (fl. 64).
Ao Arquivo.
14/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:40 hs.
14/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República a Mensagem nº 359, de 2012, na origem, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.707, de 2012.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 41308
10/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h20.
10/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
************* Retificado em 10/08/2012*************
Onde se lê:
À SGM, atendendo solicitação.
Leia-se:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.707 DE 2012.
DOU (Diário Oficial da União) - 09/08/12 - Seção 1 - pág. 00005.
Sancionada em 08/08/2012.
À SSCLSF, atendendo solicitação.
20/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1494 de 19/07/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 154/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 54 a 56).
Remessa Ofício SF nº 1495 de 19/07/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fls. 57).
Autógrafo - Emenda
06/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 53).
06/07/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:04 hs.
05/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004 (nº 5.300/2005, na Câmara dos Deputados).
O Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, do Senador Romeu Tuma, aprovado, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 32285
05/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
03/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 03/07/2012 a 04/07/2012.
02/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 812, de 2012-CE, relatora Senadora Ana Rita, concluindo contrariamente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 181, de 2004.
De acordo com o disposto no § único do art. 254, do RISF, fica aberto o prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria continue sua tramitação.
Publicado no DSF Páginas 29846-29849
Avulso de parecer
29/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
28/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10h40.
27/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
26/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria da Senadora Ana Rita, pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 181, de 2004.
Parecer
20/06/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/06/2012.
12/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 44 a 46, o primeiro relatório oferecido pela Senadora Ana Rita.
12/04/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela rejeição do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, e pela aprovação do texto original do mesmo PLS.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
22/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da Relatora, Senadora Ana Rita, para conhecimento e análise.
22/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido no dia de hoje, Ofício nº 409/GMSAC-PR (anexado à fl. 40), de autoria do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), Wagner Bittencourt de Oliveira, que encaminha cópias da Nota Informativa nº 08/SEAP/SAC-PR e do Ofício nº 2599/2011/SIA (anexadas às fls. 41 a 43) com manifestações dessa Secretaria e da Agência Nacional de Aviação Civial (ANAC), em resposta ao Ofício nº 112/2011/CE.
15/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexada à fl. 39, cópia do Ofício nº 112/2011/CE, de autoria do Senador Roberto Requião, consultando a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) sobre as implicações da alteração promovida pela Câmara dos Deputados no nome do Aeroporto de Bauru, em atendendimento à deliberação do Plenário desta Comissão na reunião do dia 13/09/2011.
13/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na reunião realizada no dia de hoje, o Presidente submeteu ao Plenário desta Comissão, a proposta de oficiar a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, nos termos do art. 90, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de consulta quais seriam as implicações da alteração do nome do Aeroporto de Bauru para Aeroporto Internacional de Bauru.
02/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Rita, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Rita, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexadas às fls, 37 a 38 relatório oferecido pelo Senador Eduardo Suplicy.
16/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2004.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
03/11/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy, para relatar.
30/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.115/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 56063-56064
Avulso inicial da matéria
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de substitutivo.
28/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como SCD 00181 2004, proveniente do PLS 00181 2004.
anexei folhas de nºs 25 a 34.
À SSCLSF.