Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 236, de 2007, ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2007
Ver também: PLS 236/2007
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3282/2008
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
Altera o nome do Livro dos Heróis da Pátria, ao qual se acrescenta a expressão "e das Heroínas", e nele se inclui o nome de Maria Quitéria de Jesus.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - SCD 236/2007
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Descrição/Ementa
- Altera o nome do Livro dos Heróis da Pátria, ao qual se acrescenta a expressão "e das Heroínas", e nele se inclui o nome de Maria Quitéria de Jesus.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.156/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/12/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2007. A matéria está em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/02/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Jefferson Praia. ************* Retificado em 23/02/2010************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 04/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 122, de 2010-CE, Relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 17/04/2013
- Descrição/Ementa
- PLS nº 236/2007 (texto final aprovado pelo Senado Federal) x Substitutivo da Câmara dos Deputados.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 05/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 5717-5721 | Leitura do Parecer nº 122, de 2010-CE, Relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto. À SCLSF. |
| 30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56065 | Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.156/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 56063 | Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria. (Encaminhado através do Ofício nº 1.156/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados) À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/10/2009
- Despacho:
- 28/10/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 23/02/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jefferson Praia (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/02/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUBSTITUTIVO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, INSCRIÇÃO, NOME, VULTO HISTÓRICO, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
| Matéria |
|---|
| PLS 236/2007 |
- 12/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 69 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 04/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 122, de 2010-CE, Relator "ad hoc" Senador Jefferson Praia, pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5717-5721
- Avulso de parecer
- 26/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 50, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 25/02/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 23/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A SSCLSF, para as devidas providências.
- 23/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Jefferson Praia.
************* Retificado em 23/02/2010*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável ao substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados, tendo como relator, ad hoc, o Senador Jefferson Praia. - Parecer
- 09/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Inácio Arruda, com relatório pela aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2007.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 03/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
- 30/10/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 30/10/2009.
Aguardando distribuição.
- 29/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Substitutivo da Câmara dos Deputados à matéria.
(Encaminhado através do Ofício nº 1.156/2009, de 27 do corrente, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados)
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 56063
- Publicado no DSF Páginas 56065
- Avulso inicial da matéria
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de substitutivo.
- 28/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Autuado como SCD 00236 2007, proveniente do PLS 00236 2007.
anexei folhas de nºs 23 a 33.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:01