Identificação:: Parecer do Conselho de Comunicação Social
Autor:: Conselho de Comunicação Social
Data:: 19/09/2017
Descrição/Ementa: Parecer nº 12, de 2017, do Conselho de Comunicação Social.
Local:: Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:: Juntado Parecer nº 12, de 2017, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. (fls. 50/71). | Veja a tramitação

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Identificação:: EMENDA 1 / CCT - PLS 490/2009
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 20/12/2012
Local:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:: Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta. Anexado às fls. 21 a 25, o segundo relatório ofe... | Veja a tramitação

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Identificação:: Quadro Comparativo
Data:: 23/08/2013
Descrição/Ementa: Legislação x PLS x Emenda nº 1 - CCT (Substitutivo).
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntados quadro comparativo (fls. 41 a 44) e texto final revisado (fl. 45). | Veja a tramitação

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Identificação:: Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:: 23/08/2013
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntados quadro comparativo (fls. 41 a 44) e texto final revisado (fl. 45). | Veja a tramitação

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Identificação:: Autógrafo - PLS 490/2009
Data:: 29/08/2013
Local:: Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:: Remessa Ofício SF nº 1.959 de 29/08/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 48 a 49). | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
27/08/2013	Publicado no DSF Páginas 57054	A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP.
17/08/2013	Publicado no DSF Páginas 54527-54548	Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 887, de 2013-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição. - nº 888, de 2013-CCT, relator Senador Rodrigo Rollemberg, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT (substitutivo). Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2013-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) À SSCLSF.
03/07/2013	Publicado no DSF Páginas 42000	A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 31, de 2013, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente Projeto. Com referência ao Ofício nº 31, de 2013, a Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. À CCT.
30/10/2009	Publicado no DSF Páginas 56048-56049	Leitura. Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CMA.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação		Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CCT - PLS 490/2009		Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)	CCT	20/12/2012	Aprovada - SF-CCT - 02/07/2013

Total de emendas apresentadas: 1

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

29/10/2009

Despacho:

29/10/2009 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):

Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 13/08/2013 - Deliberação da matéria)

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senadora Marina Silva (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 24/05/2011 - Deliberação da matéria)

Prazos:

03/11/2009 - 09/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

03/07/2013 - 14/08/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

19/08/2013 - 23/08/2013: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, CENTRO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS, COMPETÊNCIA, ATUAÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), INFORMAÇÕES, DADOS, FINALIDADE, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO, UTILIDADE PÚBLICA, DIVULGAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, TELEFONIA, TELEFONE FIXO, TELEFONE MÓVEL, RÁDIO, TELEVISÃO, ALERTA, POSSIBILIDADE, CALAMIDADE PÚBLICA, IRREGULARIDADES, METEOROLOGIA, CLIMA, INUNDAÇÃO, INCÊNDIO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

06/11/2018: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: À COARQ.

19/09/2017: SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:: Juntado Parecer nº 12, de 2017, do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. (fls. 50/71).; Parecer do Conselho de Comunicação Social

19/09/2017: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A ATRSGM, a pedido.

01/08/2014: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

29/08/2013: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:: Remessa Ofício SF nº 1.959 de 29/08/13, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 48 a 49).; Autógrafo - PLS 490/2009

27/08/2013: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Anexado o texto revisado (fls.47).

27/08/2013: SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:: Recebido neste órgão às 09:50hs.

26/08/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADA
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.; Publicado no DSF Páginas 57054

26/08/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

23/08/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntados quadro comparativo (fls. 41 a 44) e texto final revisado (fl. 45).; Quadro Comparativo; Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária

16/08/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para interposição de recurso: 19/08/2013 a 23/08/2013.

16/08/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:: Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 887, de 2013-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela rejeição.
- nº 888, de 2013-CCT, relator Senador Rodrigo Rollemberg, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CCT (substitutivo).
Anunciado o recebimento do Ofício nº 74/2013-CCT, do Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, nos termos da Emenda nº 1-CCT (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
À SSCLSF.; Publicado no DSF Páginas 54527-54548; P.S 887/2013

15/08/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CCT.
Juntada, às fls. 37/40, legislação citada nos pareceres.
************* Retificado em 15/08/2013*************
Aguardando leitura dos pareceres da CMA e CCT.
Juntada, às fls. 37/39, legislação citada nos pareceres.

13/08/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 16h10.

13/08/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, não sendo oferecidas emendas no Turno Suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei do Senado nº 490, de 2009 é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Anexado, à fl. 35, Texto Final.
Anexado, à fl. 36, Ofício nº 74/2013/CCT comunicando ao Presidente do Senado Federal que o Substitutivo oferecido ao PLS nº 490, de 2009 foi dado como definitivamente adotado.
À SCLSF.; Parecer

09/08/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/08/2013.
************* Retificado em 13/08/2013*************
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 13/08/2013.

06/08/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 06/08/2013, a deliberação da matéria foi adiada.

01/08/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 06/08/2013.

03/07/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: A matéria retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação e será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
Poderão ser oferecidas emendas à matéria, em turno suplementar, até o encerramento da discussão.

02/07/2013: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência anuncia o recebimento do Ofício nº 31, de 2013, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente Projeto.
Com referência ao Ofício nº 31, de 2013, a Presidência comunica ao Plenário que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CCT.; Publicado no DSF Páginas 42000

02/07/2013: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado Plenário.

02/07/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:: Em 02/07/2013, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Substitutivo ao PLS nº 490, de 2009, oferecido e lido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, na reunião de 04/06/2013, por 11 (onze) votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o encerramento da discussão.
Anexado à fl. 33, Ofício n.º 31/2013-CCT do Senhor Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senador Alfredo Nascimento, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do Substitutivo.; Parecer

27/06/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 02/07/2013.

18/06/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 18/06/2013, a deliberação da matéria foi adiada.

13/06/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 18/06/2013.

11/06/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 11/06/2013, a deliberação da matéria foi adiada.

06/06/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 11/06/2013.

04/06/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, o Senhor Presidente concede vista ao Senador Luiz Henrique, pelo prazo regimental de 05 (cinco) dias.

31/05/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 04/06/2013.

28/05/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 28/05/2013, a deliberação da matéria foi adiada.

24/05/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/05/2013.

21/05/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 21/05/2013, a deliberação da matéria foi adiada.

20/05/2013: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/05/2013.

20/12/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 21 a 25, o segundo relatório oferecido.; Relatório Legislativo; EMENDA 1 / CCT - PLS 490/2009

06/06/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Encaminhado ao relator, atendendo solicitação.

06/06/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 06/06/2012, a matéria foi adiada.

31/05/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 06/06/2012.

15/05/2012: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 17 a 20, o primeiro relatório oferecido.; Relatório Legislativo

19/10/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao gabinete do relator, Senador Rodrigo Rollemberg, atendendo a solicitação de Sua Excelência.

19/10/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Na reunião realizada nesta data, o relator, Senador Rodrigo Rollemberg, solicita a retirada do projeto de pauta para reexame.

13/10/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 19/10/2011.

28/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 28/09/2011, a matéria foi adiada.

23/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 28/09/2011

05/09/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Rodrigo Rollemberg, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

01/06/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Rodrigo Rollemberg , para relatar.

26/05/2011: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 26/05/2011.
Aguardando distribuição.

24/05/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em 24/05/2011, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir parecer da CMA, contrário ao projeto (fls. 18 a 25).
À CCT, para prosseguimento da tramitação, conforme despacho inicial.; Parecer

13/05/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da comissão.

13/04/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria recebida na CMA nesta data. Devolvida pelo Relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com Relatório pela rejeição do projeto (fls. 12-15).; Relatório Legislativo

01/03/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, para relatar.

10/01/2011: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.

06/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.

22/12/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.

20/12/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

17/12/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Anexado o relatório, pela rejeição do Projeto, às fls. 7 a 11.

04/05/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 17ª reunião ordinária da CMA, realizada em 04/05/2010.

29/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 27.04.2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 04/05/2010.

23/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A 17ª Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 20/04/2010, não foi realizada.
Matéria incluída na pauta da 17ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 27/04/2010.

16/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 17ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 20/04/2010.

13/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 15ª reunião ordinária da CMA, realizada em 13/04/2010.

09/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria incluída na pauta da 15ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 13/04/2010.

06/04/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: A 12ª reunião ordinária da CMA, marcada para o dia 06/04/2010, não se realizou.

31/03/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da 12ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 06/04/2010.

30/03/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela relatora, senadora Marina Silva, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

12/11/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: À senadora Marina Silva, para relatar.

10/11/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Esgotado o prazo regimental em 9.11.2009, não foram oferecidas emendas.

03/11/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 3.11.2009
Último dia: 9.11.2009

30/10/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

29/10/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CMA.; Publicado no DSF Páginas 56048-56049; Avulso inicial da matéria

29/10/2009: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:05

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 490, de 2009