Projeto de Resolução do Senado n° 71, de 2009

Autoria
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Altera a composição, a subordinação e as atribuições do Conselho de Administração do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
PRS 71/2009
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/10/2009
Descrição/Ementa
Altera a composição, a subordinação e as atribuições do Conselho de Administração do Senado Federal.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
11/11/2009 Publicado no DSF Páginas 58191
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 56050-56051
Leitura.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/10/2009
Despacho:
14/02/2012 (Despacho)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 08/11/2012 - Redistribuição)
Prazos:
03/11/2009 - 09/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, MEMBROS, DIREÇÃO GERAL, DIREÇÃO SUPERIOR, SECRETÁRIO GERAL, DIREÇÃO, CONTROLE INTERNO, RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA, SECRETARIA ESPECIAL, EDITORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CHEFE DE GABINETE, CONSULTOR LEGISLATIVO, ANALISTA LEGISLATIVO, TÉCNICO LEGISLATIVO, INDICAÇÃO, NOME, LIDERANÇA, PARTIDO POLÍTICO, NOMEAÇÃO, PRESIDENTE, CONVALIDAÇÃO, MESA DIRETORA, FACULTATIVIDADE, CONVOCAÇÃO, CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, INDETERMINAÇÃO, INDEFINIÇÃO, PRAZO, ESCLARECIMENTOS, EVENTUALIDADE, SITUAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ELABORAÇÃO, ESTUDOS, LEVANTAMENTO, SUBSÍDIO, ACOMPANHAMENTO, ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, FUNDAMENTAÇÃO, MESA DIRETORA, NECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, INSERÇÃO, REGULARIZAÇÃO, MODIFICAÇÃO, LEGALIDADE, DETERMINAÇÃO, NOVAÇÃO, RESOLUÇÃO.
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/11/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de a Senadora Marta Suplicy deixar de compor esta Comissão para assumir o cargo de Ministra de Estado da Cultura em 14/09/2012.
22/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 15 horas, o relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aplicação do disposto no art. 335 do RISF para sobrestar a apreciação do Projeto de Resolução do Senado nº 71, de 2009, até a conclusão do exame do Projeto de Resolução do Senado nº 96, de 2009, pela Comissão de Constituição e Justiça.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/09/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir relatório.
12/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
13/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ de 07/12/2010.
26/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
12/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
10/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao projeto.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 58191
09/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
30/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 03/11/2009 a 09/11/2009.
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 56050-56051
Avulso inicial da matéria
29/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinquenta) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56