Aviso n° 60, de 2009
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de setembro de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios, esclarecendo, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/11/2009 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 60/2009
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 30/10/2009
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução nº 43, de 2001, Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de setembro de 2009, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios, esclarecendo, ainda, que os dados relativos às dívidas consolidadas dos Estados foram extraídos dos Relatórios de Gestão Fiscal elaborados pelos entes da Federação, em cumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
25/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 61279 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 397, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 51ª Reunião ordinária, realizada em 10 de novembro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente aviso. À Sarq. |
05/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 56758 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 382/2009
- Data de Leitura:
- 30/10/2009
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, SETEMBRO, ANO, 2009.
- Observações:
- AVS 00060 2009 (00382 2009, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 04/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 24/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 397, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 51ª Reunião ordinária, realizada em 10 de novembro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente aviso.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 61279
- 23/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 51ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/11/09, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 60/09 (nº 382/GMF, na origem), de 27 de outubro de 2009. Anexado o Ofício nº 046/2009-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado OF. 397/2009/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF com destino ao Arquivo após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 56758
- 30/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 64 (sessenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:48