Aprovado o Requerimento nº 96, de 2015.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2009, retorna ao exame da CCJ.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Encaminhado à publicação o Requerimenot nº 96, de 2015, de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, seja submetido à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nº 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nº 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

A Presidência retifica o despacho do Requerimento nº 907, de 2014, lido na sessão do dia 12 de novembro, e o encaminha à Mesa para decisão.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 907, de 2014, de autoria do Senador Anibal Diniz, que requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 73, de 2013, das demais PECs nº s 51, de 2013; 25, de 2007; 49 e 52, de 2009; 102, de 2001; 40 e 52, de 2012; e 19, de 2013.
O Requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
************* Retificado em 18/11/2014*************
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 907, de 2014, de autoria do Senador Anibal Diniz, que requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 73, de 2013, das demais PECs nº s 51, de 2013; 25, de 2007; 49 e 52, de 2009; 102, de 2001; 40 e 52, de 2012.
O Requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
************* Retificado em 18/11/2014*************
ONDE SE LÊ:
... 102, de 2001;
LEIA-SE:
... 102, de 2011;

Em sua 7ª Reunião, no dia 10 de junho de 2014, a Mesa do Senado aprovou o Requerimento nº 173, de 2014, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 51, de 2013 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013); 52, de 2009 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2007); 40, de 2012; 102, de 2011; 52, de 2012; e 49, de 2009. Com a aprovação do Requerimento nº 173, de 2014, fica prejudicado o Requerimento nº 340, de 2014, de desapensamento.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao Plenário.

Juntada cópia do Requerimento nº 228, de 2014, do Senador Humberto Costa, de tramitação conjunta da PEC 19, de 2013, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 51 e 73, de 2013, lido na sessão do dia 18/3/2014.
O Requerimento lido aguardará inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.

Leitura do Reequerimento nº 173, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 51, de 2013 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013); 52, de 2009 (que tramita em conjunto com a Proposta de Emenda à Constituição nº 25, de 2007); 40, de 2012; 102, de 2011; 52, de 2012; e 49, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.

A Presidência comunica ao Plenário que, em cumprimento ao despacho proferido na sessão de 3 de outubro, encaminha a presente matéria à Comissão Temporária destinada a debater e propor Soluções para o Financiamento da Segurança Pública no Brasil.
À SACEI.

A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, as Propostas de Emenda à Constituição nºs 32, de 2003; e 22, de 2005, foram arquivadas.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 25, de 2007; e 52, de 2009, continuam a tramitar em conjunto, são desapensadas das matérias arquivadas e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 789, de 2010, do Senador Jarbas Vasconcelos, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 25, de 2007, e 52, de 2009, com as de nºs 32, de 2003, e 22, de 2005, que já se encontram apensadas.
Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.

Leitura do Requerimento nº 789, de 2010, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n°s 32, de 2003; 22, de 2005; 25, de 2007; e 52, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa para decisão.
À SGM.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.