Requerimento n° 1477, de 2009

Autoria
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de construção de moradias e apoio à produção de trabalhadores rurais e ribeirinhos, no Estado do Pará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
14/01/2019 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-09-15 às 13:12
Identificação:
RQS 1477/2009
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/11/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de construção de moradias e apoio à produção de trabalhadores rurais e ribeirinhos, no Estado do Pará.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15068
Leitura do Parecer nº 387, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15025-15026
Leitura do Parecer nº 387, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57561
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PROGRAMA, (INCRA), CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, HABITAÇÃO, PRODUÇÃO, TRABALHADOR RURAL, ESTADO, (PA).
14/01/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 8 (oito) folhas numeradas)".
11/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/04/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 618 de 20/04/10, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 08).
************* Retificado em 20/04/2010*************
Onde se Lê: "ao Ministro".
Leia-se: "à Ministra".
************* Retificado em 22/04/2010*************
Onde se Lê: "à Ministra".
Leia-se: "ao Ministro".
19/04/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 hs.
19/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 387, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador César Borges, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 15025-15026
Publicado no DSF Páginas 15068
Avulso de parecer
13/04/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário
Parecer
11/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
12/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para emitir Relatório.
06/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 57561
Avulso inicial da matéria
05/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:57