Requerimento n° 1479, de 2009
- Autoria
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/06/2010 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1479/2009
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/06/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29807 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 828, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko , pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário que foi rejeitado o presente Requerimento, que vai ao arquivo. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29782-29783 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 828, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko , pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário que foi rejeitado o presente Requerimento, que vai ao arquivo. À SGM com destino ao Arquivo. |
| 06/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57561-57562 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, (FUNDEB), ANO, 2010.
- 23/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 16/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18h10 - Leitura do Parecer nº 828, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Serys Slhessarenko , pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário que foi rejeitado o presente Requerimento, que vai ao arquivo.
À SGM com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29807
- Publicado no DSF Páginas 29782-29783
- 11/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 04/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório pela rejeição.
- Relatório Legislativo
- 12/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para emitir Relatório.
- 06/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 57561-57562
- Avulso inicial da matéria
- 05/11/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:57