Requerimento n° 1501, de 2009

Autoria
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários; previsão de andamento dos processos que se encontram em tramitação e quais os critérios de homologação pelo Ministério dos pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/07/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-29 às 04:03
Identificação:
RQS 1501/2009
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
11/11/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários; previsão de andamento dos processos que se encontram em tramitação e quais os critérios de homologação pelo Ministério dos pareceres aprovados pelo Conselho Nacional de Educação.

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Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
11/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. A Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 40104-40105
Anunciado o recebimento do Ofício nº 111, de 20 de julho último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
24/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4132
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 17/12/2009*************
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73657
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.837/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
19/12/2009 Publicado no DSF Páginas 73652-73653
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.837/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
12/11/2009 Publicado no DSF Páginas 58355
Leitura.
A Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), PROCEDIMENTO, CREDENCIAMENTO, CREDENCIAMENTO, CENTROS UNIVERSITÁRIOS, PREVISÃO, ANDAMENTO, PROCESSOS, TRAMITITAÇÃO, CRITÉRIOS, HOMOLOGAÇÃO, PARECERES, APROVAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, (CNE).
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 111, de 20 de julho último, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 40104-40105
03/08/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 37, cópia do Of.SF/1583/2010, de 02.08.2010, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
21/07/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 36, o original do Ofício nº 111/2010 - MEC, de 20 de julho de 2010, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
20/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 3209, de 22/12/09, ao Ministro de Estado da Educação, solicitando informações (fl. 7).
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:19 hs.
18/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.837/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 73652-73653
Publicado no DSF Páginas 73657
17/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 17/12/2009*************
Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 4132
Parecer
01/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
19/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
12/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
11/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
A Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 58355
Avulso de requerimento
11/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:07