Projeto de Lei da Câmara n° 288, de 2009
- Iniciativa
- Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6328/2005
- Norma Gerada
- Lei nº 12.460 de 26/07/2011
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado do Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.460 de 26/07/2011
- Último estado:
- 01/08/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 288/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2009
- Descrição/Ementa
- Denomina Ferrovia Transnordestina - Governador Miguel Arraes de Alencar a ligação ferroviária entre as cidades de Araguaína, no Estado do Tocantins, e a cidade de Moreno, no Estado de Pernambuco.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 10/05/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Maria do Carmo Alves, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, aprovadas por 15(quinze) votos favor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 512/2011
- Data:
- 14/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 512, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CE, de redação. A Presidência recebeu o Ofício nº 4... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 08/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Maria do Carmo Alves, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, aprovadas por 15(quinze) votos favor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 27) e texto final revisado (fl. 28). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 27) e texto final revisado (fl. 28). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 288/2009
- Data:
- 28/06/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 1056 de 27/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 133/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 33 a 35).... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31237-31238 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 292, de 2011, na origem, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.460, de 2011. Será encaminhado à Câmara dos Deputados exemplar de autógrafo do projeto sancionado. |
| 25/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25432-25433 | (Matéria despachada, nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno) Esgotou-se, na última quarta-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovado terminativamente pelas Comissões competentes, o projetos vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23711-23713 | Leitura do Parecer nº 512, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CE, de redação. A Presidência recebeu o Ofício nº 42, de 2011-CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com emendas de redação. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 15/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23648-23659 | Leitura do Parecer nº 512, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CE, de redação. A Presidência recebeu o Ofício nº 42, de 2011-CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com emendas de redação. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 19/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 60201 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE. |
| 19/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 60184-60186 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2009
- Despacho:
- 18/11/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/11/2009 - 26/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/06/2011 - 22/06/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- DENOMINAÇÃO, FERROVIA TRANSNORDESTINA, HOMENAGEM PÓSTUMA, LÍDER, POLÍTICO.
- 10/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 09/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1394 de 04/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 12.460, de 26 de julho de 2011 (fls. 49).
Ao Arquivo.
- 03/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:43 hs.
- 03/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 292, de 2011, na origem, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.460, de 2011.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados exemplar de autógrafo do projeto sancionado. - Publicado no DSF Páginas 31237-31238
- 02/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 17h e 44m.
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 01/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.460 DE 2011.
DOU - 27/07/2011 PÁG. 00002.
Sancionada em 26/07/2011.
- 06/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.132 de 06/07/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 158/11 à Excelentíssima Senhora Presidente da República enviando novos autógrafos do Projeto, tendo em vista erro material nos autógrafos anteriormente enviados (fls. 37 a 39).
Remessa Ofício SF nº 1.133 de 06/07/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que aprovado com emendas de redação pelo Senado Federal, foi encaminhado à Excelentíssima Senhora Presidente da República constantes do art. 66 da Constituição Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 288/09, Eslareço, por oportuno, que a ementa original da referida matéria foi alterada por emenda de redação (fls. 40).
- 28/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1056 de 27/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 133/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 33 a 35).
Remessa Ofício SF nº 1057 de 27/06/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 36). - Autógrafo - PLC 288/2009
- 27/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 32).
- 24/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:46 hs.
- 24/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- (Matéria despachada, nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno)
Esgotou-se, na última quarta-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pelas Comissões competentes, o projetos vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 25432-25433
- 24/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 21/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 27) e texto final revisado (fl. 28).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 15/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16/06/2011 a 22/06/2011.
- 14/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 512, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relatora a Senadora Maria do Carmo Alves, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2 - CE, de redação.
A Presidência recebeu o Ofício nº 42, de 2011-CE, do Presidente daquela Comissão, que comunica a aprovação do projeto, em caráter terminativo, com emendas de redação.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 23648-23659
- Publicado no DSF Páginas 23711-23713
- P.S 512/2011
- 10/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada às fls. 22/23, legislção citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
************* Retificado em 13/06/2011*************
Juntada às fls. 22/24, legislção citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 10/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10h10.
- 08/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 08/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 16 (dezesseis) votos favoráveis o presente projeto, relatado pela Senadora Maria do Carmo Alves, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e 02-CE, aprovadas por 15(quinze) votos favoráveis, com a abstenção dos Senadores Cyro Miranda e João Vicente Claudino.
Anexado à fl.21 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação o projeto. - Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 24/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 10/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Maria do Carmo , para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Sérgio Guerra, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 15/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.
- 26/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 18/11/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 18/11/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
- 18/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 60201
- Publicado no DSF Páginas 60184-60186
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei à fl. nº 10, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura.
- 17/11/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:08