Mensagem (SF) n° 244, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal a retificação da Resolução nº 26, de 2009, que autorizou a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Investimentos para a Qualificação do Sistema Único de Saúde - QualiSUS (Fase I)".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 24/11/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 244/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal a retificação da Resolução nº 26, de 2009, que autorizou a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor equivalente a até US$ 235.000.000,00 (duzentos e trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Investimentos para a Qualificação do Sistema Único de Saúde - QualiSUS (Fase I)".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. A matéria, apensada ao processado da Reolução nº 26, de 2009, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 24/11/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Tião Viana, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pe... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 61453-61455 | Leitura do Parecer nº 2.116, de 2009-CAE, relator Senador Tião Viana, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 77, de 2009, que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 918/2009
- Data de Leitura:
- 17/11/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Tião Viana (encerrado em 24/11/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO DE INVESTIMENTO, QUALIFICAÇÃO, (SUS), (QUALISUS).
- 24/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.116, de 2009-CAE, relator Senador Tião Viana, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 77, de 2009, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 61453-61455
- 24/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
- 24/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 24/11/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Tião Viana, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 24/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tião Viana, com relatório favorável ao Projeto nos termos do PRS que apresenta.
- 19/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tião Viana Relator da Matéria.
- 19/11/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 18/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
A matéria, apensada ao processado da Reolução nº 26, de 2009, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE. - Avulso inicial da matéria
- 18/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 17/11/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:53