Requerimento n° 1524, de 2009

Autoria
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Natureza
Missão da Casa no país ou no exterior

Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 3ª Etapa da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 23 de novembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 22 a 24 de novembro de 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
18/11/2009 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1524/2009
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
Data:
18/11/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 3ª Etapa da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 23 de novembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 22 a 24 de novembro de 2009.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/11/2009 Publicado no DSF Páginas 61085
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 143/09-GSGMJ, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, comunicando que por motivo de saúde não foi posssível viajar a Assunção/Paraguai, motivo do presente requerimento.
Solicita as providências para o cancelamento das passagens e o estorno das diárias.
À SGM.
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60260
Lido e posteriormente aprovado.
Fica concedida a licença solicitada.
À SGM.
19/11/2009 Publicado no DSF Páginas 60165
Lido e posteriormente aprovado.
Fica concedida a licença solicitada.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, VIAGEM, EXTERIOR, DESEMPENHO, PARTICIPAÇÃO, TERCEIRA ETAPA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMISSÃO DIREITOS HUMANOS, (MERCOSUL), CIDADE ASSUNÇÃO, PAÍS ESTRANGEIRO, PARAGUAI.
04/12/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
30/11/2009
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
À Secretaria de Arquivo.
23/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 143/09-GSGMJ, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, comunicando que por motivo de saúde não foi posssível viajar a Assunção/Paraguai, motivo do presente requerimento.
Solicita as providências para o cancelamento das passagens e o estorno das diárias.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 61085
23/11/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Lido e posteriormente aprovado.
Fica concedida a licença solicitada.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 60165
Publicado no DSF Páginas 60260
18/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:11