Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Nº na Câmara dos Deputados: PDC 1682/2009       Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 214 de 07/04/2010

Natureza: Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais


Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 214 de 07/04/2010
Norma relacionada
Decreto nº 7.326 de 05/10/2010
Último local:
19/04/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
08/04/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 21:32

Identificação:
Autógrafo - PDS 928/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2009
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
21h01 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. À CRE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
04/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Anexei, às fls. 17 a 21, o parecer. À SCLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 192, de 2010 - CRE, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação do projeto. À SCLSF.
Identificação:
Autógrafo - PDS 928/2009
Data:
08/04/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Ofício SF nº 554, de 07/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 38/10 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 214/10 (fls. 24 e 25). Ofício SF nº 555, de 07/04/10, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 214/10, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Ofício SF 556, de 07/04/10, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 214/10, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 27 a 28).
Identificação:
Autógrafo - PDS 928/2009
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2009
Descrição/Ementa
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordânia, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2008.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
21h01 - Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno. À CRE.
Identificação:
Autógrafo - PDS 928/2009
Data:
08/04/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Ofício SF nº 554, de 07/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 38/10 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 214/10 (fls. 24 e 25). Ofício SF nº 555, de 07/04/10, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 214/10, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26). Ofício SF 556, de 07/04/10, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 214/10, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 27 a 28).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
04/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
16/03/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Anexei, às fls. 17 a 21, o parecer. À SCLSF.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/03/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 192, de 2010 - CRE, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação do projeto. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2010 Publicado no DSF Páginas 10465
(Incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças)
Aprovado.
À promulgação.
À SEXP.
18/03/2010 Publicado no DSF Páginas 7885-7889
Leitura do Parecer nº 192, de 2010 - CRE, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação do projeto.
À SCLSF.
26/11/2009 Publicado no DSF Páginas 62515-62521
21h01 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
À CRE.
Outros Números:
CD MSG 328/2009
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, PAÍS, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, JORDÂNIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/11/2009
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/03/2010 - Deliberação da matéria)
  • Senador José Agripino (encerrado em 11/03/2010 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
27/11/2009 - 03/12/2009: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 30/03/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
19/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
(SF) MESA.
Diário do Senado Federal - DSF - nº 45 - de 08/04/2010 - Pág. 12.527
08/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 00214 DE 2010.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/04/2010 - Seção 1 - pág. 00005.
Promulgado em 07/04/2010.
08/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 554, de 07/04/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 38/10 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 214/10 (fls. 24 e 25).
Ofício SF nº 555, de 07/04/10, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 214/10, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 26).
Ofício SF 556, de 07/04/10, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 214/10, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 27 a 28).
Autógrafo - PDS 928/2009
31/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 23).
30/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:16 hs.
30/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças)
Aprovado.
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 10465
30/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ecaminhado ao Plenário.
17/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 192, de 2010 - CRE, Relator ad hoc: Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação do projeto.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7885-7889
Avulso de parecer
16/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do Parecer da CRE.
16/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexei, às fls. 17 a 21, o parecer.
À SCLSF.
Parecer
11/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data o presidente designa relator ¿ad hoc¿ o Senador Eduardo Suplicy, que faz a leitura do relatório, que é aprovado e passa a constituir Parecer da CRE favorável à matéria.
10/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião do dia 11/03/2010.
04/03/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer pela aprovação da matéria.
Relatório Legislativo
18/02/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador José Agripino.
04/12/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas à matéria.
27/11/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: Primeiro dia: 27/11/2009; Último dia: 03/12/2009.
26/11/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebi na Comissão nessa data. Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
25/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
21h01 - Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.
À CRE.
Publicado no DSF Páginas 62515-62521
Avulso inicial da matéria
24/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntada, às fls. 15, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
24/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.