Requerimento n° 1545, de 2009

Autoria
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
29/04/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1545/2009
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
24/11/2009
Descrição/Ementa
Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.

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Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
24/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18478
Anunciado o recebimento do Aviso nº 137, de 2010, de 26 de abril último, do Ministro de Estado da Fazenda.
O Aviso foi encaminhado, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15068
Leitura do Parecer nº 392, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15034-15035
Leitura do Parecer nº 392, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
25/11/2009 Publicado no DSF Páginas 61593-61594
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ATUAÇÃO, (BNDES), RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, EMPRESAS.
07/05/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
05/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 137, de 2010, de 26 de abril último, do Ministro de Estado da Fazenda.
O Aviso foi encaminhado, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 18478
03/05/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 10, cópia do Of.SF/736/2010, de 30.04.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9, o original do Aviso nº 137, de 26 de ABRIL de 2010, do Ministro de Estado da Fazenda, comunicando que as informações solicitadas são da competência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria . e Comércio Exterior.
27/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
22/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 632 de 20/04/10, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 08).
19/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 hs.
19/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 392, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 15068
Publicado no DSF Páginas 15034-15035
Avulso de parecer
13/04/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário
Parecer
25/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
14/12/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
25/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 61593-61594
Avulso de requerimento
24/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:59