Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 2009

Autoria: Senador Fernando Collor (PTB/AL)

Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas


Ementa:
Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 79/2009
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
26/11/2009
Descrição/Ementa
Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM.
Identificação:
Texto inicial - PRS 79/2009
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
26/11/2009
Descrição/Ementa
Altera o art. 107, I, b, do Regimento Interno do Senado Federal, para modificar o dia da semana e o horário em que se realizam as reuniões ordinárias da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/11/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
08/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65455
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que o projeto supracitado também modifica a referida Norma Interna.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo, posteriormente, à Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno.
27/11/2009 Publicado no DSF Páginas 62746-62750
Leitura.
À Publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/11/2009
Despacho:
26/11/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • n/a (erro ou histórico não mais usado)
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
30/11/2009 - 04/12/2009: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, FINALIDADE, MODIFICAÇÃO, DIA, SEMANA, HORÁRIO, REALIZAÇÃO, REUNIÃO ORDINÁRIA, COMISSÃO PERMANENTE, SERVIÇOS, INFRA ESTRUTURA.
Observações:
(FIXANDO A REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA AS QUINTAS-FEIRAS, ÀS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS).
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
26/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Lobão Filho, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/10/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator do PRS nº 17, de 2009, Senador Lobão Filho, para emitir relatório.
12/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
12/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
22/11/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ, nesta data.
15/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
08/12/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde se encontra o Projeto de Resolução nº 17, de 2009, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, uma vez que o projeto supracitado também modifica a referida Norma Interna.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seguindo, posteriormente, à Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 65455
04/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
27/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/11/2009 a 04/12/2009.
26/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura.
À Publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 62746-62750
Avulso inicial da matéria
26/11/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.