Autoria: Senador Osmar Dias (PDT/PR)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
01/06/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
24/05/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 22/08/2019 às 00:06

Identificação:
RQS 1598/2009
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
02/12/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
02/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/02/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/02/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
13/04/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 394, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP.
Identificação:
RQS 1598/2009
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
02/12/2009
Descrição/Ementa
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das invasões de propriedades rurais ocorridas no município de Tamarana e da demarcação de terras indígenas nos municípios de Umuarama e Ivaté, no Estado do Paraná.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
04/02/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
05/02/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
13/04/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 394, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
02/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23398
Anunciado o recebimento do Aviso nº 708, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15068
Leitura do Parecer nº 394, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15038-15039
Leitura do Parecer nº 394, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
03/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64604-64605
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), INVASÃO, PROPRIEDADE RURAL, MUNICÍPIO, TAMARANA, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS, MUNICÍPIOS, UMUARAMA, IVATÉ, ESTADO, (PR).
Tramitação encerrada
01/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
25/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 708, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23398
24/05/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. nº 17, cópia do Ofício SF/913/2010, de 24.05.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
20/05/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 11 a 16, o original do Aviso nº 0708-MJ, de 18 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
18/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 620, de 20.04.10, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 10).
19/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 hs.
19/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 394, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 15068
Publicado no DSF Páginas 15038-15039
Avulso de parecer
13/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário
Parecer
05/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
04/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
14/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
03/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
02/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 64604-64605
Avulso de requerimento
02/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.