Autoria: Senador João Durval (PDT/BA)

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, atinentes às razões que impedem a reabertura do Aeroporto de Caravelas, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
07/06/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
02/06/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 18:58

Identificação:
RQS 1597/2009
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
02/12/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, atinentes às razões que impedem a reabertura do Aeroporto de Caravelas, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
10/02/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
13/04/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 393, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya , favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP.
Identificação:
RQS 1597/2009
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
02/12/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, atinentes às razões que impedem a reabertura do Aeroporto de Caravelas, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
10/02/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
13/04/2010
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
19/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 393, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya , favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2010 Publicado no DSF Páginas 26050
EXPEDIENTE DESPACHADO (Art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 6.098, de 2010, de 28 de maio último, do Ministro de Estado da Defesa.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15068
Leitura do Parecer nº 393, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15036-15037
Leitura do Parecer nº 393, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
03/12/2009 Publicado no DSF Páginas 64604
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, MOTIVO, IMPEDIMENTO, REABERTURA, AEROPORTO DE CARAVELAS, ESTADO, (BA), RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL.
Tramitação encerrada
07/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
EXPEDIENTE DESPACHADO (Art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 6.098, de 2010, de 28 de maio último, do Ministro de Estado da Defesa.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 26050
02/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl.11. cópia do OF.SF/1008/2010, de 2 de junho de 2010, do Senado Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
01/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei às fls. 07 a 10, o original do Ofício nº 6098-GM/Aspar-MD, de 25 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
************* Retificado em 01/06/2010*************
Juntei às fls. 07 a 10, o original do Ofício nº 6098-GM/Aspar-MD, de 28 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
01/06/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 619 de 20/04/10, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 06).
************* Retificado em 20/04/2010*************
Onde se Lê: "ao Ministro".
Leia-se: "à Ministra".
************* Retificado em 20/04/2010*************
Onde se Lê: " à Ministra".
Leia-se: "ao Ministro".
19/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 hs.
19/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 393, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora ad hoc Senadora Patrícia Saboya , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 15036-15037
Publicado no DSF Páginas 15068
Avulso de parecer
19/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário
Parecer
10/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
14/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
03/12/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
02/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 64604
Avulso inicial da matéria
02/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.