Mensagem (SF) n° 256, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de chefe de missão diplomática

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/03/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 07:39
Identificação:
MSF 256/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
07/12/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
05/02/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
11/02/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 26 e 27 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6706-6708
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 146, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 1, Total 45.
Posteriormente, solicitam o registro de seus votos os Senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
08/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65472-65491
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Data Descrição Resultado Detalhes
10/03/2010 Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 981/2009
Data de Leitura:
07/12/2009
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 11/02/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, REPRESENTANTE PERMANENTE, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/03/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 05; Abst.: 01; Total: 45. )
19/04/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
30/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 60, de 30/03/10, Seção 2, pág. 6, a nomeação do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP).
12/03/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 354 de 12/03/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 14/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) (fls. 30 a 31).
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e das lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 146, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 5, Abst. 1, Total 45.
Posteriormente, solicitam o registro de seus votos os Senadores Mário Couto e Flexa Ribeiro.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6706-6708
10/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
12/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
11/02/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei as folhas 26 e 27 do relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Parecer
05/02/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
10/12/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho.
08/12/2009
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
07/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 65472-65491
Avulso inicial da matéria
07/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:01