Mensagem (SF) n° 261, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/12/2009 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-20 às 07:35
Identificação:
MSF 261/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72084-72086 (Volume nº I)
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 8, TOTAL - 42, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70424-70428 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.605, de 2009-CI, Relator ad hoc Senador Valter Pereira, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65848-65861
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
16/12/2009 Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 985/2009
Data de Leitura:
08/12/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 14/12/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valter Pereira (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
02/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 245, de 23/12/09, Seção 2, pág. 1, a recondução do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao Arquivo.
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 3045, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 361/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 32 a 33).
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:12 hs.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 8, TOTAL - 42, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
Publicado no DSF Páginas 72084-72086 (Volume nº I)
Votações nominais:
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.605, de 2009-CI, Relator ad hoc Senador Valter Pereira, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 70424-70428 (Volume nº II)
Avulso de parecer
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
15/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 16 votos SIM, nenhum não e nenhuma abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
14/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Valter Pereira, foi lido o Relatório e concedida Vista Coletiva, nos termos do Ato nº 01, de 2009 - CI.
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, com minuta de Parecer que conclui que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a recondução do Senhor Edvaldo Alves de Santana ao cargo de Diretor da Aneel.
Relatório Legislativo
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Lobão FIlho, para relatar a presente matéria.
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Lobão Filho, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 65848-65861
Avulso inicial da matéria
08/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:05