Mensagem (SF) n° 261, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/12/2009 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 261/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 09/12/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, com minuta de Parecer que conclui que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a recondução do Senhor Edvaldo Alves de Santana ao cargo de Diretor da Aneel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 16 votos SIM, nenhum não e nenhuma abstenção. À SSCLSF, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.605, de 2009-CI, Relator ad hoc Senador Valter Pereira, pela aprovação da indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72084-72086 (Volume nº I) | (Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 8, TOTAL - 42, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À Sexp. |
16/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 70424-70428 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 2.605, de 2009-CI, Relator ad hoc Senador Valter Pereira, pela aprovação da indicação. À SCLSF. |
09/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 65848-65861 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 985/2009
- Data de Leitura:
- 08/12/2009
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Lobão Filho (encerrado em 14/12/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Valter Pereira (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
- 02/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 245, de 23/12/09, Seção 2, pág. 1, a recondução do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao Arquivo.
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 3045, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 361/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 32 a 33).
- 16/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:12 hs.
- 16/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 8, TOTAL - 42, tendo usado da palavra o Senador Flexa Ribeiro.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp. - Publicado no DSF Páginas 72084-72086 (Volume nº I)
- Votações nominais:
- 16/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.605, de 2009-CI, Relator ad hoc Senador Valter Pereira, pela aprovação da indicação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 70424-70428 (Volume nº II)
- Avulso de parecer
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 15/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 16 votos SIM, nenhum não e nenhuma abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 14/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Valter Pereira, foi lido o Relatório e concedida Vista Coletiva, nos termos do Ato nº 01, de 2009 - CI.
- 09/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, com minuta de Parecer que conclui que esta Comissão está em condições de deliberar sobre a recondução do Senhor Edvaldo Alves de Santana ao cargo de Diretor da Aneel.
- Relatório Legislativo
- 09/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Lobão FIlho, para relatar a presente matéria.
- 09/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Lobão Filho, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
- 09/12/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 08/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 65848-65861
- Avulso inicial da matéria
- 08/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 08/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:05