Mensagem (SF) n° 262, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em decorrência do término do mandato da Senhora Joísa Campanher Dutra, em 22 de dezembro de 2009..

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
02/02/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 262/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em decorrência do término do mandato da Senhora Joísa Campanher Dutra, em 22 de dezembro de 2009..
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72096-72098 (Volume nº I)
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 41, NÃO - 11, TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70440-70444 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.609, de 2009-CI, Relator Senador João Ribeiro, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65862-65878
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 987/2009
Data de Leitura:
08/12/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
02/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
29/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 245, de 23/12/09, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao Arquivo.
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 3046, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 362/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em decorrência do término do mandato da Senhora Joísa Campanher Dutra, em 22 de dezembro de 2009. (fls. 45 a 46).
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:49 hs.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 41, NÃO - 11, TOTAL - 52.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
Publicado no DSF Páginas 72096-72098 (Volume nº I)
Votações nominais:
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.609, de 2009-CI, Relator Senador João Ribeiro, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 70440-70444 (Volume nº II)
Avulso de parecer
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
15/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi a aprovado o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em decorência do término do mandato da Senhora Joísa Campanher Dutra, em 22 de dezembro de 2009, com 16 votos SIM, nenhum não e nenhuma abstenção
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
14/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida Vista Coletiva, nos termos do Ato nº 01, de 2009 - CI.
10/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Ribeiro, com minuta de Parecer que conclui que esta Comissão tem condições de deliberar sobre a indicação do nome do Senhor Juião Silveira Coelho para ocupar o cargo de Diretor da Aneel.
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador João Ribeiro, para relatar a presente matéria.
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador João Ribeiro, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 65862-65878
Avulso inicial da matéria
08/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:05