Mensagem (SF) n° 263, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 16/12/2009 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 263/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/12/2009
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório a ser apreciado em votação secreta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 15/12/09, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Ricardo Machado Ruiz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade do Ministério da Justiça, por 25 votos favoráveis, nenhum co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.558, de 2009 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72098-72100 (Volume nº I) | (Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 14, TOTAL - 49. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. À Sexp. |
| 16/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 70179-70182 (Volume nº II) | Leitura do Parecer nº 2.558, de 2009 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. À SCLSF. |
| 09/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 65879-65888 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 984/2009
- Data de Leitura:
- 08/12/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
- 03/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 12, de 19/01/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Ao Arquivo.
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 3047, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 363/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. (fls. 20 a 21).
- 16/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:12 hs.
- 16/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 14, TOTAL - 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp. - Publicado no DSF Páginas 72098-72100 (Volume nº I)
- Votações nominais:
- 16/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 15/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.558, de 2009 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 70179-70182 (Volume nº II)
- Avulso de parecer
- 15/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 15/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 15/12/09, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Ricardo Machado Ruiz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade do Ministério da Justiça, por 25 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Júnior, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante e Roberto Cavalcanti.
À SCLSF. - Parecer
- 15/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório a ser apreciado em votação secreta.
- Relatório Legislativo
- 09/12/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
- 08/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 65879-65888
- Avulso inicial da matéria
- 08/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 08/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06