Mensagem (SF) n° 263, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/12/2009 - APROVADA

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Identificação:
MSF 263/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
15/12/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório a ser apreciado em votação secreta. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 2.558, de 2009 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72098-72100 (Volume nº I)
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 14, TOTAL - 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70179-70182 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.558, de 2009 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
À SCLSF.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65879-65888
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 984/2009
Data de Leitura:
08/12/2009
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE).
03/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 12, de 19/01/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Ao Arquivo.
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 3047, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 363/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. (fls. 20 a 21).
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:12 hs.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 34, NÃO - 14, TOTAL - 49.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
Publicado no DSF Páginas 72098-72100 (Volume nº I)
Votações nominais:
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.558, de 2009 - CAE, Relator Senador Valdir Raupp, pela aprovação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 70179-70182 (Volume nº II)
Avulso de parecer
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
15/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/12/09, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Ricardo Machado Ruiz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade do Ministério da Justiça, por 25 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Antonio Carlos Júnior, Eduardo Suplicy, Aloizio Mercadante e Roberto Cavalcanti.
À SCLSF.
Parecer
15/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valdir Raupp, com Relatório a ser apreciado em votação secreta.
Relatório Legislativo
09/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Valdir Raupp Relator da Matéria.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 65879-65888
Avulso inicial da matéria
08/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:06