Mensagem (SF) n° 260, de 2009

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/12/2009 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-10 às 13:33
Identificação:
MSF 260/2009
Autor:
Presidência da República
Data:
08/12/2009
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
09/12/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de Parecer que conclui haver elementos suficientes para orientar a deliberação acerca da presente indicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
Data:
11/12/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
O Relator, Senador Wellington Salgado, apresenta nova minuta de Parecer que conclui haver elementos suficientes para orientar a deliberação acerca da presente indicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
15/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 2.604, de 2009-CI, Relator Senador Wellington Salgado, pela aprovação da indicação. À SCLSF. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72080-72084 (Volume nº I)
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 38, NÃO - 9, TOTAL - 47, tendo usado da palavra os Senadores Wellington Salgado de Oliveira e Aloizio Mercadante
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70418-70423 (Volume nº II)
Leitura do Parecer nº 2.604, de 2009-CI, Relator Senador Wellington Salgado, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65816-65847
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
16/12/2009 Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 983/2009
Data de Leitura:
08/12/2009
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 15/12/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
03/03/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/01/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 10, de 15/01/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Ao Arquivo.
18/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 3044, de 17/12/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 360/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior. (fls. 88 a 89).
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:12 hs.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Incluído em ordem do dia pela aquiescência das lideranças)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 38, NÃO - 9, TOTAL - 47, tendo usado da palavra os Senadores Wellington Salgado de Oliveira e Aloizio Mercadante
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República.
À Sexp.
Publicado no DSF Páginas 72080-72084 (Volume nº I)
Votações nominais:
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
15/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.604, de 2009-CI, Relator Senador Wellington Salgado, pela aprovação da indicação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 70418-70423 (Volume nº II)
Avulso de parecer
15/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
15/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
15/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Plínio de Aguiar Júnior.
Parecer
14/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida Vista Coletiva, nos termos do Ato nº 01, de 2009 - CI.
11/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
O Relator, Senador Wellington Salgado, apresenta nova minuta de Parecer que conclui haver elementos suficientes para orientar a deliberação acerca da presente indicação.
Relatório Legislativo
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de Parecer que conclui haver elementos suficientes para orientar a deliberação acerca da presente indicação.
Relatório Legislativo
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Wellington Salgado, para relatar a presente matéria.
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Wellington Salgado, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
09/12/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 65816-65847
Avulso inicial da matéria
08/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
08/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 56 (cinquênta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:04