Projeto de Lei do Senado n° 563, de 2009

Autoria
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4308/2012
Norma Gerada
Lei nº 14.258 de 03/12/2021
Assunto
Política Social > Cultura
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.258 de 03/12/2021
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
06/12/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-10-15 às 13:07
Identificação:
Texto inicial - PLS 563/2009
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
11/12/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/12/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS, em decisão terminativa. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
07/07/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Bauer, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
23/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, relatado pelo Senador Paulo Bauer. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
14/06/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº1-CE. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
11/07/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 412, de 2011, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado "ad hoc" pelo Senador Paulo Davim. ... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 958/2012
Data:
17/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
18h42 - Leitura do Pareceres: - nº 958, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CE (substitutiva); - nº 959, de 2012-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação da matéria, com a Eme... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Legislação citada
Data:
11/12/2009

PDF
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
07/08/2012

PDF
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
07/08/2012

PDF
Identificação:
Autógrafo - PLS 563/2009
Data:
13/08/2012
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1.703 de 10/08/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 52 a 53). | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2021
Descrição/Ementa
Comunica envio de matéria à sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
Data:
21/12/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 680/2022, que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 680, de 2022, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, sancionado e convertido na Lei nº 14.258, de 3 de dezembro de 2021. Ao Arquivo. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2022 Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 212
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 680, de 2022, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, sancionado e convertido na Lei nº 14.258, de 3 de dezembro de 2021.
Ao Arquivo.
22/12/2022 Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 212
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 680, de 2022, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, sancionado e convertido na Lei nº 14.258, de 3 de dezembro de 2021.
Ao Arquivo.
09/08/2012 Publicado no DSF Páginas 40425
17h36 - A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
18/07/2012 Publicado no DSF Páginas 38079
18h42 - Leitura do Pareceres:
- nº 958, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CE (substitutiva);
- nº 959, de 2012-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CE/CAS (substitutiva).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 136/2012, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CE/CAS (substitutiva).
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/07/2012 Publicado no DSF Páginas 38018-38032
18h42 - Leitura do Pareceres:
- nº 958, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CE (substitutiva);
- nº 959, de 2012-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CE/CAS (substitutiva).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 136/2012, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CE/CAS (substitutiva).
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/07/2012 Publicado no DSF Páginas 31985
18:53 - A Presidência informa ao Plenário o recebimento do Ofício nº 133/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
11/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6718
Aprovado o Requerimento nº 121, de 2010.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
11/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6713
Aprovado o Requerimento nº 121, de 2010.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
25/02/2010 Publicado no DSF Páginas 4238
Em 24/02/2010, é lido o Requerimento nº 121, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja submetido ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
12/12/2009 Publicado no DSF Páginas 67229-67239
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/12/2009
Despachos:
11/12/2009 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
10/03/2010 (Aprovação do Requerimento nº 121, de 2010, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 24/02/2010 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 11/07/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Davim (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/07/2012 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 03/06/2011 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Bauer (encerrado em 23/08/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/12/2009 - 18/12/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
04/07/2012 - 12/07/2012: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
01/08/2012 - 07/08/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
18/11/2021 - 06/12/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 06/12/2021 09:38)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, MINISTÉRIO DA CULTURA, INCLUSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL CONEXA, COMPOSITOR, DEFINIÇÃO, NOVAÇÃO, (OMB), ORGANIZAÇÃO, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL, COMPETÊNCIA, PERSONALIDADE JURIDICA, DIREITO PUBLICO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL, JURISDIÇÃO NACIONAL, SEDE, CIDADE, BRASÍLIA, (DF), COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, FINALIDADE, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, MÚSICO, COMPOSITOR, SELEÇÃO, DISCIPLINA, DEFESA, CLASSE, FISCALIZAÇÃO, EXERCÍCIO, PROFISSÃO, ATUAÇÃO, ESPECIFICIDADE, ATRIBUIÇÃO, SINDICATO, CATEGORIA PROFISSIONAL, GARANTIA, CÔMPUTO, TEMPO, PERMANÊNCIA, MÚSICO, DISPOSIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, CONTRATANTE, EMPREGADOR, DESCONTO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, IMPOSTO SINDICAL.
Matérias relacionadas:
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 680, de 2022, na origem, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, sancionado e convertido na Lei nº 14.258, de 3 de dezembro de 2021.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 248 - DSF nº 212
Publicado no DSF Páginas 250 - DSF nº 212
Ofício
06/12/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14258 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 06/12/2021 - Seção I - págs. 3 e 3.
Sancionada em 03/12/2021.
06/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/08/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.703 de 10/08/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 52 a 53).
Autógrafo - PLS 563/2009
09/08/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 51).
09/08/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 12:10 hs.
08/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
17h36 - A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 40425
08/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para interposição de recurso.
07/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 41 a 47) e texto final revisado (fl. 48).
18/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 01/08/2012 a 07/08/2012.
17/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
18h42 - Leitura do Pareceres:
- nº 958, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CE (substitutiva);
- nº 959, de 2012-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CE/CAS (substitutiva).
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 136/2012, do Presidente da CAS, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CE/CAS (substitutiva).
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 38079
Publicado no DSF Páginas 38018-38032
P.S 958/2012
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CE e da CAS.
Juntada, às 36 a 39, legislação citada nos Pareceres.
11/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h57.
11/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
11/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 412, de 2011, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado "ad hoc" pelo Senador Paulo Davim.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 412, de 2011, na CAS. (fls. nº 34)
Juntei o Ofício nº 136/2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF. (fls. nº 35)
Parecer
09/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/07/2012.
05/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
04/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18:53 - A Presidência informa ao Plenário o recebimento do Ofício nº 133/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
Ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 31985
04/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/07/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Projeto de Lei do Senado nº 563, de 2009, na forma da Emenda nº 1-CE-CAS (Substitutivo) por unanimidade, com onze (11) votos favoráveis, relatado pelo Senador Eduardo Suplicy. (fls.26 a 31)
Anexei o Ofício nº 133/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fls. nº 32).
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
28/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/07/2012.
27/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, lido o Relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
22/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2012.
14/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da Emenda Substitutiva nº1-CE.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da matéria.
25/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
25/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
23/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, relatado pelo Senador Paulo Bauer.
Parecer
07/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Bauer, com relatório favorável ao presente projeto, com a emenda substitutiva oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
16/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Bauer, para relatar.
03/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Luiz Henrique.
Aguardando redistribuição.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
20/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Flávio Arns, atendendo à solicitação desta Secretaria.
16/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
11/03/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/03/2010.
Aguardando distribuição.
10/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 121, de 2010.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 6718
Publicado no DSF Páginas 6713
09/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010 o Requerimento nº 121, de 2010, de audiência da CE.
Discussão, em turno único.
--------------------------------------------------
Onde se lê "Discussão, em turno único", corrija-se para: "Votação, em turno único, do Requerimento".
01/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
Votação, em turno único, do Requerimento.
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 121, de 2010, do Senador Flávio Arns, de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
25/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Em 24/02/2010, é lido o Requerimento nº 121, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando que o projeto seja submetido ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 4238
Avulso de requerimento
25/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/02/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
24/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marisa Serrano, para atender Solicitação constante do Oficio nº 195/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a leitura de requerimento de encaminhamento ao exame de outra Comissão (fl. nº 18 ).
À SSCLSF.
09/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa a Senadora Marisa Serrano Relatora da matéria.
21/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
14/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14.12.2009.
Último dia: 18.12.2009.
11/12/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
11/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 67229-67239
Avulso inicial da matéria
11/12/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 16/01/2023 08:58

Notícias relacionadas

Atividade de compositor passa a ser reconhecida como profissão artística