Requerimento n° 1490, de 2009
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Sobrestamento
Ementa:
Requer o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 181, de 2009, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão até que tenham sido sanadas irregularidades na documentação apresentada e analisadas com base na Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1490/2009
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 10/11/2009
- Descrição/Ementa
- Requer o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 181, de 2009, que aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão até que tenham sido sanadas irregularidades na documentação apresentada e analisadas com base na Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/11/2009
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:06