Requerimento n° 318, de 2009
Autoria: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade de previdência complementar patrocinada por entes públicos).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/08/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQS 318/2009
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 26/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 77, de 2009-Complementar, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais (requisitos para composição de diretoria-executiva, conselho deliberativo e fiscal de entidade de previdência complementar patrocinada por entes públicos).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/2009
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:42