Requerimento n° 316, de 2009
- Autoria
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007 seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 25/03/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 316/2009
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 25/03/2009
- Descrição/Ementa
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007 seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/2009
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:24